DOEAM 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.503 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
17
mai/2021
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#44275#1#45482>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à 
empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita regularmente sob 
o CNPJ nº 07.228.748/0001-95, estabelecida à Rua Sicilia, nº 157, Cj. Jd. 
Versalles, nº 157, bairro Planalto - CEP: 69.044-230, cidade de Manaus, 
Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2021, 
tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial 
apresentada totalizando o valor global de R$ 7.742.052,02 (Sete milhões, 
setecentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e dois centavos); II 
- HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através da Concorrência Pública nº 001/2021, em favor da 
empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no 
valor global R$ 7.742.052,02 (Sete milhões, setecentos e quarenta e dois 
mil, cinquenta e dois reais e dois centavos), tendo por objeto a contratação 
de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia visando a 
construção de Muro de Contenção de Erosão Fluvial no município de Boa 
Vista do Ramos/AM, objeto do Convênio nº 893880/2019 do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, de acordo com os padrões, especificações e 
exigências constantes no Edital e seus demais anexos; III - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR 
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (AM), 11 de maio de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#44275#1#45482/>
Protocolo 44275
Itacoatiara
<#E.G.B#44038#1#45238>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, 
sessão pública a partir das 15:00 horas (horário local) do dia 27/05/2021, 
cujo objeto é a Aquisição de kit de material esportivo, através da Emenda 
Parlamentar nº 23400.002555/2020-31. O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis, a partir do dia 17/05/2021, no endereço: Rua Cassiano Secundo, 
nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento 
do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, 
referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou 
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação 
de PEN DRIVE.
Itacoatiara, 12 de maio de 2021
RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA
Presidente da CGL
<#E.G.B#44038#1#45238/>
Protocolo 44038
<#E.G.B#44039#1#45239>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, 
sessão pública a partir das 09:00 horas (horário local) do dia 27/05/2021, cujo 
objeto é a Aquisição de eletrodomésticos, conforme emenda parlamentar 
23400.002193/2020-13. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, 
a partir do dia 17/05/2021, no endereço: Rua Cassiano Secundo, nº 295, 
Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, 
no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às 
custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente 
se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara, 12 de maio de 2021
RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA
Presidente da CGL
<#E.G.B#44039#1#45239/>
Protocolo 44039
<#E.G.B#44231#1#45437>
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Itacoatiara/AM, torna 
público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão 
Presencial 008/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição 
de maquinário, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu 
no dia 28/04/2020 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de partici-
pantes/interessados.
Itacoatiara, 13 de maio de 2021
LUCIANO DE OLIVEIRA DE FREITAS- Pregoeiro da CGL
<#E.G.B#44231#1#45437/>
Protocolo 44231
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