DOEAM 17/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.503 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
17
mai/2021
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#44462#1#45672>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 031/2020-GAF/MCNDND
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei N° 8,666 de 21 junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 90 (noventa) dias consecutivos 
e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, 
vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou às fls. 157-161 do processo 017120.000209/2020; Siged 
017120.000202/2020;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em 
Fornecimento de Ambulância tipo A, se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.162-163;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 22-24 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, o Parecer 854/2020-DJUR/CSC constante às fls.168-171;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei N° 8.666/93, a contratação de Empresa Especializada 
em Fornecimento de Ambulância tipo A para aquisição em voga, a Empresa 
MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 
- 03.093.776/0004-34.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
110.000,00;
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 30 de 
novembro de 2020.
SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES
Gerente Administrativa e Financeira da Maternidade Dona Nazira Daou
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL, em 
Manaus, 30 de novembro de 2020.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#44462#1#45672/>
Protocolo 44462
Empresas Privadas
<#E.G.B#44461#1#45670>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 006/2021 Modalidade: Dispensa 
Licitatória Data Da Assinatura: 07/05/2021 PRAZO: 30 (trinta) dias. PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ e a EMPRESA: RS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor Contratado: R$ 382.550,00 (trezentos e oitenta 
e dois mil quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Projeto Atividade: 04.182.0021.2.004 - Manutenção da Coordenadoria 
Municipal de Defesa Civil; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de 
Consumo; Fonte: 100 - Recursos Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JURUÁ, em 07 de maio de 2021. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA 
JUNIOR - Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante.
<#E.G.B#44461#1#45670/>
Protocolo 44461
<#E.G.B#43912#1#45105>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os 
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser 
realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2021, na Av. André Araújo, 
97, Ed. Fórum Business Center, sala 615, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 
em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens 
do dia:
1. Ingresso de sócios;
2. Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
3. Alteração do Capital Social;
4. Alteração de Cláusulas;
Manaus, 17 de maio de 2021.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#43912#1#45105/>
Protocolo 43912
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO