DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor Técnico
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .............................................................................................................. 3 
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.......................................................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............9
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ................................9
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ..............................................................................9
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................10
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................10
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............10
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................11
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................14
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM .............................................................14
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................14
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................14
CADERNO III- MUNICIPALIDADES
Eirunepé ...................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................2
CADERNO IV- PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2 
NESTA EDIÇÃO: 30 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO