DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021 7
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0036/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora SÔNIA PEREIRA 
DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 247.739-4 A, na rubrica 339039 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA no valor de 
R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43977#7#45170/>
Protocolo 43977
<#E.G.B#43978#7#45171>
PORTARIA Nº 0035/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora SÔNIA PEREIRA 
DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 247.739-4 A, na rubrica 339030 - 
MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43978#7#45171/>
Protocolo 43978
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#43988#7#45183>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001066/2021-06, referente ao PE 295/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 295/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 6, 10, 11; 
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43988#7#45183/>
Protocolo 43988
<#E.G.B#43989#7#45184>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 12 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0002/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 159/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 12 da Ata de Registro de Preços n.º 0002/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 945/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003997/2020-68, devido a fabricante suspender a comercia-
lização do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43989#7#45184/>
Protocolo 43989
<#E.G.B#43990#7#45185>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001050/2021-01, referente ao PE 260/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 260/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA - item(ns) 1; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 3; HEALTH CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43990#7#45185/>
Protocolo 43990
<#E.G.B#43995#7#45190>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001483/2021-59, referente ao PE 325/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 325/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 5; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 12 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43995#7#45190/>
Protocolo 43995
<#E.G.B#44053#7#45255>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001078/2021-30, referente ao PE 290/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 290/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA - item(ns) 1; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE 
LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; 
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - 
item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44053#7#45255/>
Protocolo 44053
<#E.G.B#44054#7#45256>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000415/2021-72, referente ao PE 076/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 076/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 
item(ns) 1; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) 
acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44054#7#45256/>
Protocolo 44054
<#E.G.B#44055#7#45257>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001059/2021-04, referente ao PE 218/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO