DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#43982#10#45175/>
Protocolo 43982
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#44041#10#45242>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 016/2019 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 07/05/2021. OBJETO: Readequação da planilha
orçamentária do Contrato n. 016/2019-UGPE, com reflexo financeiro, corres-
pondente aproximadamente a 7,68%, do valor atual do contrato, conforme
Relatório Técnico da Fiscalização. VALOR: R$ 318.533,42 (trezentos e
dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011,
Fonte:
02757126,
ND:
44905117,
conforme
Nota
de
Empenho
2021NE0000164, emitida em 07/05/2021, no valor de R$ 318.533,42.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000282.2021-
UGPE e Parecer Jurídico n. 071/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 11 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#44041#10#45242/>
Protocolo 44041
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#43968#10#45161>
RESENHA Nº30/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. TOGNY MAEL FIGUEIREDO PINTO/Chefe de Und. Desc. AD-2. 02.
JOSE INACIO DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Santo Antonio de Iça/Manaus, de 25.05 a 03.06.2021.
03. FRANK NIXON LOPES/Agente de Endemias. 04. JOSE OLIMPIO
CHAVES/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, de 23 a 29.05.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da
situação local, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti para o controle de dengue,
junto a gestão e equipe local.
05. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. 06. ALUISIO
DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Lábrea/
Manaus, de 02 a 09.05.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica da
situação local, para direcionamento das ações estratégicas de controle das
arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti para o controle de dengue,
junto a gestão e equipe local. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha
20/2021 no D.O.E do dia 16 de Abril de 2021, página 18).
07. RICARDO MAURO DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 10 a 14.05.2021. Objetivo: Realizar
avaliação e orientação técnica laboratorial junto a gestão e equipe local,
devido ao aumento de casos e 01 óbito por dengue no município.
08. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 10.05.2021. Objetivo: Conduzir
servidora da FVS-Am, com vistas a realizar investigação de denuncia
relacionada a aplicação de vacina da Covid-19, em grupo não contemplado
no município de Iranduba/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 11 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43968#10#45161/>
Protocolo 43968
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#44035#10#45235>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e UNIÃO NOROESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA
DO SÉTIMO DIA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer um regime de cooperação para produção
e veiculação do programa de Rádio ‘Está Escrito’, de cunho espiritual,
produzido pela SEGUNDA COOPERADA, com a finalidade de levar até os
ouvintes uma mensagem de fé, amor e esperança para pessoas que em sua
maioria não possuem acesso à internet e televisão, mas que são ouvintes
de rádio. O programa será transmitido pela Rádio Encontro das Águas 97,7
FM de segunda-feira a sexta-feira, de 22h às 23h, conforme descrito em
plano de trabalho o qual faz parte do presente termo como se nele estivesse
transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a ser desembolsada pelos
partícipes na execução da presente cooperação, sendo a parceria firmada
de forma gratuita. Contudo, conforme Plano de Trabalho, a segunda
cooperada se compromete a doar para a primeira cooperada materiais e
equipamentos diversos para atender às atividades da fundação, durante o
período que perdurar a cooperação, no valor equivalente de R$1.000,00
(mil reais) mensais. PRAZO: Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO
ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, artigo 2°,
da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n° 112/2007. Processo
Administrativo nº 0087/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#44035#10#45235/>
Protocolo 44035
<#E.G.B#44037#10#45237>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e RIVER X AGENTE DE TURISMO EIRELI. OBJETO: O
presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer um
regime de cooperação para produção e veiculação da serie documental
FISHING CLUB na grade de programação e redes sociais do Sistema
Encontro das Águas, com possibilidade de veiculação em rede nacional
via TV Brasil. Em formato de road-doc, por meio de pesca esportiva o
programa desbrava em 25 minutos a sociobiodiversidade da Amazônia,
conforme descrito em plano de trabalho, o qual integra o presente termo
como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não há qualquer despesa a ser
desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, sendo
a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação Técnica
vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e artigo 4°, III da Lei Delegada n°
112/2007. Processo Administrativo nº 00146/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#44037#10#45237/>
Protocolo 44037
<#E.G.B#44002#10#45199>
PORTARIA N° 027/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e créditos para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 19/04/2021, a Gratificação de Atividades Técnico
Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor
fixado para os respectivos níveis da tabela constante da Lei n° 3.301, de 08
de outubro de 2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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