DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021 11
Nome
Cargo
Simb.
Nível
ALDRY LESTER XAVIER LAGES
Chefe de Departamento
AD-1
15
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#44002#11#45199/>
Protocolo 44002
<#E.G.B#44032#11#45232>
PORTARIA N° 029/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor do processo n° 00141/2021-FUNTEC,
RESOLVE:
I - PRORROGAR, a pedido, a suspensão do contrato de trabalho do 
servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula n° 174.733-9C, Aux. de 
Cinegrafista do quadro de pessoal desta FUNTEC, pelo período de 12(doze) 
meses a contar de 05 de maio de 2021, conforme previsão na Consolidação 
das Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11/05/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#44032#11#45232/>
Protocolo 44032
<#E.G.B#44034#11#45234>
PORTARIA N° 030/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00132/2021;
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular a 
servidora BEATRIZ NUNES FERRO GOMES, Jornalista, Mat. n° 227.336-5A, 
pelo período de 3(três) meses, a contar de 14/07/2021, conforme previsão 
legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11/05/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#44034#11#45234/>
Protocolo 44034
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#44008#11#45205>
PORTARIA Nº 600/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00618EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-segurado inativo da POLICIA 
MILITAR, RIZOMAR FRANCISCO GOMES, falecido em 22/01/2021, 
graduação CABO, matrícula nº. 053.614-8C, proventos de aposentadoria 
de R$ 6.377,35 (seis mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.377,35 (seis mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja 
pago a MARIA DAS DORES FERREIRA, companheira, benefício de pensão 
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 11 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44008#11#45205/>
Protocolo 44008
<#E.G.B#44009#11#45206>
PORTARIA Nº 567/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00676EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da FMT/AM, 
CELSO BERNARDO DOS SANTOS, falecido em 05/02/2021, no cargo 
de VIGILANTE - EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO DE 
VIGIA - CLASSE A - REF. 1 matrículas nº. 138.602-6B, remuneração R$ 
1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal seja pago para: FRANCISCA WALDEICE DA 
SILVA, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 07 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44009#11#45206/>
Protocolo 44009
<#E.G.B#44010#11#45207>
PORTARIA Nº. 583/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00682EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da POLICIA 
CIVIL, AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO, falecido em 30/01/2021, no cargo 
de INVESTIGADOR DE POLICIA - 1ª CLASSE, matrícula nº. 126.621-7-A, 
remuneração no valor de R$ 16.227,93 (Dezesseis mil duzentos e vinte e sete 
reais e noventa e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 13.289,62 (Treze mil duzentos e oitenta e nove reais e 
sessenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, 
da Constituição Federal, sejam pagos para: AGATA NAIARA DE SOUZA 
RIBEIRO, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da data do 
óbito até 12/08/2024, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, 
no percentual de 50%, valor de R$ 6.644,81 (seis mil seiscentos e quarenta 
e quatro reais e oitenta e um centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, 
de 06/11/2017. MÁRCIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, companheira, 
benefício de pensão, a partir da data do óbito até 29/05/2021 (4 meses), no 
percentual de 50%, valor de R$ 6.644,81 (seis mil seiscentos e quarenta e 
quatro reais e oitenta e um centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 1, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus 06 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#44010#11#45207/>
Protocolo 44010
<#E.G.B#44011#11#45209>
PORTARIA 
Nº. 
544/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicação com incorreção quanto 
ao nome da servidora, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
n. 2020.4.06538EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de 
nº 915/2020, publicado no DOE de 12 de janeiro de 2021 conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do 
artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA VANGILENE DA SILVA 
FONTENELES, no cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
G, Matrícula nº.121.068-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “ Hilda de 
Azevedo Tribuzy”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e 
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.470,40 (dois mil quatrocentos e setenta reais e 
quarenta centavos), mensais. Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44011#11#45209/>
Protocolo 44011
<#E.G.B#44012#11#45211>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO