DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021
12
PORTARIA
Nº.
539/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto ao
número do processo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.05339EXE, resolve: RETIFICAR na forma abaixo, a Portaria nº
956/2020, publicada no D.O.E. de 14 de janeiro de 2021, conferindo-lhe
a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, a contar de
21 de outubro de 2019, nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional n° 70, de 30 de março de 2012, GETULIO ALVES NOGUEIRA,
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº
110.127-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Educação e Desporto - SEDUC, lotado na Escola Estadual Lothar
Sussmann, localizado no Município de Borba, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa oito reais e
onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos), de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios,
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.540,69 (dois mil quinhentos e
quarenta reais e sessenta e nove centavos). Manaus, 26 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44012#12#45211/>
Protocolo 44012
<#E.G.B#44013#12#45212>
PORTARIA
Nº.
602/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.03395EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ARLSON DE SOUZA
PEDROSA, no cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, Matrícula
nº. 126.617-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, do Vencimento base
no valor de R$ 2.059,68 (dois mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2875, de 25 de março
de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.576, de 09 de abril de 2018;
acrescido de R$ 9,63 (nove reais e sessenta e três centavos) de Adicional por
Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais), relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº.
2.875, de 25 de março de 2004; mais R$ 15.017,01 (quinze mil dezessete
reais e um centavo) de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o
artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei n° 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1°, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 4.269,17 (quatro
mil duzentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) de Gratificação
de Curso (25%), de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei n° 2.271, de 10
de janeiro de 1994, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 3.721, de 19 de março
de 2012 totalizando seus proventos no valor de R$ 21.355,49 (vinte e um mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 11 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44013#12#45212/>
Protocolo 44013
<#E.G.B#44014#12#45213>
PORTARIA
Nº.
532/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.01848,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDA LISBOA GOMES, no cargo de
Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 030.184-1B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação
e Desporto, lotada na Escola Estadual Waldemarina Ferreira, localizada no
Município de Fonte Boa, com proventos integrais, Vencimento Base do cargo
no valor de R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta
e dois centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor R$ 2.889,11 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e
onze centavos) mensais. Manaus, 22 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44014#12#45213/>
Protocolo 44014
<#E.G.B#44015#12#45215>
PORTARIA Nº. 529/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08000EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA GUIOMAR LIMA DA SILVA,
no cargo de Técnico de Saúde, 3ª Classe, com equivalência para fins re-
muneratórios ao cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência
1, Matrícula 112.025-5B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria
de Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista, localizada no Município de
Coari, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos),
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 157,54 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos) de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o vencimento base,
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e dois reais e setenta e oito centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$2.048,03 (dois mil
quarenta e oito reais e três centavos) mensais. Manaus, 22 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44015#12#45215/>
Protocolo 44015
<#E.G.B#44016#12#45216>
PORTARIA
Nº.
514/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.00024EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
29 de julho de 2014, combinado com os Artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional n° 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE FATIMA FERREIRA
NAVEGANTE, no cargo de Técnico de Saúde, 3ª Classe, com equivalência
para fins remuneratórios ao cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº. 007.041-6B, Quadro de Pessoal Suplementar da
Secretaria de Estado da Saúde - SES, lotada na Unidade Mista, localizada
no Município de Rio Preto da Eva, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 787,71 (setecentos e oitenta e sete reais
e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº.
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; mais R$ 157,54 (cento e cinquenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.102,78 (mil cento e dois reais e setenta
e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$
2.048,03 (dois mil quarenta e oito reais e três centavos) mensais. Manaus,
19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44016#12#45216/>
Protocolo 44016
<#E.G.B#44018#12#45218>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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