DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.500 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
12
mai/2021
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#43992#1#45187>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. CONTRATANTES: Município de 
Eirunepé e a empresa Millar Pereira da Silva - EPP (CNPJ: 29.734.954/0001-
00). OBJETO: Aquisição de cargas de gás GLP 13 kg destinadas às famílias 
desabrigadas, desalojadas e população vulnerável, em função do desastre 
da inundação nas áreas afetadas no município de Eirunepé. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (Duzentos e 
trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. 
Unidade: 01 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito. Proj./Ativ.: 2.038 - 
Manutenção da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil - COMDEC. Elemento 
de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. 
Fonte de Recurso: Termo de Convênio nº 001/2021 - SUBCOMADEC. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais 
legislação aplicável.
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 18 de 
março de 2021, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Eirunepé-AM, 31 de março de 2021.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#43992#1#45187/>
Protocolo 43992
<#E.G.B#43993#1#45188>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021. CONTRATANTES: Município de 
Eirunepé e a empresa A. Alves Fernandes - Comercial Eireli - ME (CNPJ: 
10.523.743/0001-08). OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas às 
famílias desabrigadas, desalojadas e população vulnerável, em função do 
desastre da inundação nas áreas afetadas no município de Eirunepé. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 228.900,00 (Duzentos 
e vinte e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 
02 Poder Executivo. Unidade: 01 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito. 
Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil - 
COMDEC. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ 
Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: Termo de Convênio nº 001/2021 - 
SUBCOMADEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e demais legislação aplicável.
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 01 de abril 
de 2021, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Eirunepé-AM, 01 de abril de 2021.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#43993#1#45188/>
Protocolo 43993
<#E.G.B#43998#1#45195>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021. CONTRATANTES: Município 
de Eirunepé e a empresa José A. do Nascimento Mercearia - ME (CNPJ: 
10.470.521/0001-66). OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas 
às famílias desabrigadas, desalojadas e população vulnerável, em função 
do desastre da inundação nas áreas afetadas no município de Eirunepé. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 366.740,00 
(Trezentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 01 Gabinete do 
Prefeito e Vice-Prefeito. Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção da Coordenado-
ria Mun. de Defesa Civil - COMDEC. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - 
Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: Portaria 
nº 417/2021 - SEDEC/MDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e demais legislação aplicável.
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 01 de abril 
de 2021, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Eirunepé-AM, 01 de abril de 2021.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#43998#1#45195/>
Protocolo 43998
<#E.G.B#44000#1#45197>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021. CONTRATANTES: Município 
de Eirunepé e a empresa Debson Paulo Silveira dos Santos - ME (CNPJ: 
23.689.309/0001-36). OBJETO: Aquisição de kit’s de higiene pessoal 
destinados às famílias desabrigadas, desalojadas e população vulnerável, 
em função do desastre da inundação nas áreas afetadas no município de 
Eirunepé. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
236.309,00 (Duzentos e trinta e seis mil trezentos e nove reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 01 Gabinete do 
Prefeito e Vice-Prefeito. Proj./Ativ.: 2.038 - Manutenção da Coordenadoria 
Mun. de Defesa Civil - COMDEC. Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, 
Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: Portaria nº 
417/2021 - SEDEC/MDR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e demais legislação aplicável.
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 05 de abril 
de 2021, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Eirunepé-AM, 05 de abril de 2021.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#44000#1#45197/>
Protocolo 44000
<#E.G.B#44001#1#45198>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021. CONTRATANTES: Município de 
Eirunepé e a empresa AA Barroso & Cia Ltda - ME (CNPJ: 05.344.603/0001-
24). OBJETO: Aquisição de colchões de solteiro destinados às famílias 
desabrigadas, desalojadas e população vulnerável, em função do desastre 
da inundação nas áreas afetadas no município de Eirunepé. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 478.000,00 (Quatrocentos 
e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder 
Executivo. Unidade: 01 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito. Proj./Ativ.: 
2.038 - Manutenção da Coordenadoria Mun. de Defesa Civil - COMDEC. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição 
Gratuita. Fonte de Recurso: Portaria nº 417/2021 - SEDEC/MDR. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais 
legislação aplicável.
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 07 de abril 
de 2021, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Eirunepé-AM, 07 de abril de 2021.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#44001#1#45198/>
Protocolo 44001
<#E.G.B#44004#1#45201>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO