DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021
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portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus,
12 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#43985#2#45179/>
Protocolo 43985
<#E.G.B#44006#2#45203>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
PORTARIA N. 009/2021 - DGSPASR
DESIGNA servidora para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora LAIS LADISLAU DE OLIVEIRA, Agente Administra-
tivo, Matricula n.242.749.4-A, lotada no Setor de Pessoal, para a partir desta
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com
acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS do Termo de Contrato
nº 004/2018, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, e a empresa AMAZON
SERVIÇOS DE APOIO A EDÍFICIOS LTDA , CNPJ 27.038.625/0001-07;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus,
12 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#44006#2#45203/>
Protocolo 44006
<#E.G.B#44031#2#45231>
PORTARIA N. 008/2021 - DGSPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor JEAN JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Aux.
Serviços Gerais, Matricula n. 192757 -4-A, lotado no Setor Secretaria/
Direção Geral, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE
CONTRATOS do Termo de Contrato nº 001/2021, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do
Amazonas, e a empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ 06.056.855/0001-10;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus,
12 de maio de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#44031#2#45231/>
Protocolo 44031
Empresas Privadas
<#E.G.B#43961#2#45154>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
torna público, para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 083/2021-CML/PM
(Processo n. 2021/11209/15249/00009- SEMEF)
OBJETO: Aquisição de microcomputadores e notebooks para o Centro de
Cooperação da Cidade - CCC.
Edital disponível: a partir do dia 13/05/2021 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 26/05/2021 às 09h45.
Início da sessão: dia 26/05/2021 às 10h00.
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do
Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h, e-mail: cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 11 de maio de 2021.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#43961#2#45154/>
Protocolo 43961
<#E.G.B#43966#2#45159>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE URUCARÁ, por meio da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, para o creden-
ciamento com o objetivo de aquisição de gêneros e produtos alimentícios
agroindustriais e agroecológicos da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural e suas organizações. Período e local para entrega dos
envelopes: de 12 a 26 de maio de 2021, no horário das 08h00min às
12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/AM.
Data para abertura dos envelopes e análise documental: Dia 27 de
maio de 2021 às 14h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, localizado na Rua Crispim Lobo, s/nº, Centro, Urucará/AM.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Credenciamento, que poderá ser analisado ou
retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Urucará/AM, 12 de maio de 2021.
CARMO DO ROSÁRIO CARVALHO DE SOUZA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA
<#E.G.B#43966#2#45159/>
Protocolo 43966
<#E.G.B#44027#2#45226>
MANAUS III DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº. 135/2021
Manaus III do Brasil Projetos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 135/2021, que autoriza
o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Dos Oitis, nº 1.720, Distrito
Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º05’59,88’’S e 59º56’20,77’’W,
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#44027#2#45226/>
Protocolo 44027
<#E.G.B#44044#2#45245>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM no uso de
suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da CPL,
no procedimento de licitação de Pregão Presencial nº 017/2021
CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela Comissão
da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, relativa ao
Pregão Presencial nº 017/2021. Considerando, ainda a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO