DOEAM 12/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 12 de maio de 2021 3
I - HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial nº. 
017/2021. Objeto: “Aquisição De Materiais Esportivos De Interesse 
Da Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/AM”. II - Para 
a empresa: MARIA DO P.  S. A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
CNPJ.: 09.232.280/0001-38, vencedora dos itens 01, com o valor de R$ 
3.607,15 (três mil seiscentos e sete reais e quinze centavos) e item 02 com 
o valor de R$ 1.950,40 (um mil novecentos e cinquenta reais e quarenta 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 177.841,60 (cento e setenta e sete 
mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Santa Isabel do Rio Negro, 10 de maio de 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA- Prefeito Municipal
<#E.G.B#44044#3#45245/>
Protocolo 44044
<#E.G.B#44045#3#45247>
    PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO   
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da CPL, 
no procedimento de licitação de Pregão Presencial nº 016/2021. 
CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela Comissão da 
Prefeitura, relativa ao Pregão Presencial nº 016/2021. Considerando, ainda 
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; 
RESOLVE: I HOMOLOGAR o resultado da licitação do Pregão Presencial 
nº. 016/2021  Objeto: “Aquisição De Mobiliários De Sala De Aula De 
Interesse Da Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/AM”.
II  Para a empresa: Y. A. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ.: 
02.425.219/0001-68, vencedora dos itens 01, c/o valor de R$ 751,80 
(setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), item 02 c/o valor 
de R$ 569,70 (quinhentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), 
item 03 com o valor de R$ 197,20 (cento e noventa e sete reais e vinte 
centavos) e item 04 c/o valor de R$ 394,40 (trezentos e noventa e quatro 
reais e quarenta centavos) perfazendo o valor total de R$ 98.002,60. Cien-
tifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Isabel do Rio Negro, 10 de 
maio de 2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA- Prefeito Municipal
<#E.G.B#44045#3#45247/>
Protocolo 44045
<#E.G.B#44046#3#45248>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM no uso de 
suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO a deliberação da CPL, no 
procedimento de licitação de Pregão Presencial nº 018/2021 - CPL/
PMSIRN. CONSIDERANDO o teor do Resultado apresentado pela Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM, relativa ao Pregão Presencial nº 018/2021 - CPL/PMSIRN. 
Considerando, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da licitação 
do Pregão Presencial nº. 018/2021. Objeto: “Aquisição De Equipamento 
E Material Permanente (Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Transe-
sofágica) Para A Unidade Básica De Saúde Fluvial Igara Pussanga”.II 
- Para a empresa: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 
03.184.552/0001-95, vencedora do presente certame com o valor total de 
R$ 99.510,00 (noventa e nove mil quinhentos e dez reais). Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Santa Isabel do Rio Negro (AM), 10 de maio de 
2021.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA- Prefeito Municipal
<#E.G.B#44046#3#45248/>
Protocolo 44046
<#E.G.B#44048#3#45250>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2021 - CPL/PMSIRN
Objeto: “Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De 
Engenharia Na Construção De 01 (Uma) Quadra Na Comunidade Do 
Cartucho No Município De Santa Isabel Do Rio Negro/AM”. TIPO: Menor 
Preço Global. Tendo em vista o decurso do prazo recursal e as atribuições 
de conformidade com o que dispõe o Art. 43, Inciso VI e caput do Art. 64, da 
Lei n. 8.666/93, e considerando o teor do relatório apresentado pela CPL, 
ADJUDICO os serviços da licitação em favor da empresa: FERNANDES 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ.: 26.198.985/0001-03, 
como vencedora no presente certame com o valor global de R$ 394.425,23 
(trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e 
três centavos) e HOMOLOGO o resultado do relatório apresentado, ficando 
a adjudicatária convocada a comparecer à Secretaria Municipal de Admi-
nistração, para assinar e retirar o instrumento contratual hábil, sob pena 
de decair ao direito de contratação e sofrer as penalidade legais cabíveis. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Isabel do Rio Negro, 
11 de maio de 2021. * Publicado no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura 
Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme o previsto no Art. 86 
da Lei Orgânica do Município.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA- Prefeito Municipal
<#E.G.B#44048#3#45250/>
Protocolo 44048
<#E.G.B#43626#3#44812>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 255/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 261/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Passo a Passo localizado na Rua 
Alberto Rangel Nº 64, Bairro Compensa III, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#43626#3#44812/>
Protocolo 43626
<#E.G.B#43911#3#45104>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no 
CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os 
seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser 
realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2021, na Av. André Araújo, 
97, Ed. Fórum Business Center, sala 615, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 
em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3º 
convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens 
do dia:
1.   Ingresso de sócios;
2.   Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
3.   Alteração do Capital Social;
4.   Alteração de Cláusulas;
Manaus, 12 de maio de 2021.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707
<#E.G.B#43911#3#45104/>
Protocolo 43911
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