DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital 
na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATA-
DA:JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, CNPJ/MF sob o 
n° 20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n. 
2532, Bairro José de Alencar, na cidade de Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui 
objeto deste instrumento a contratação dos serviços de controle de pragas. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Edital 
e Licitação nº 114/2018,Pregão Eletrônico Nº114/2018, e no Processo Admi-
nistrativo nº 05411/2018, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas e na 
proposta da Contratada, que independentemente de transcrição integram este 
Termo. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 
De 12 de fevereiro de 2019 a 11 de fevereiro de 2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.698,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: • 01100002.01.122.500.28206.22.0000.339039.00010
200 – Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 
12 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará e o Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior, pela empresa JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 00273/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credencia-
mento da docente MARISNANDA MOTA ARAÚJO, inscrita no CPF 
Nº025.067.313-42, para prestação de eventuais serviços na área de educação 
em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, 
por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO 
PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 00332/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credencia-
mento do docente SUDERLAN FREIRE DE MORAES, inscrito no CPF 
Nº477.601.763-68, para prestação de eventuais serviços na área de educação 
em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, 
por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO 
PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 00333/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento 
do docente PAULO CÉSAR FREIRE SÁ, inscrito no CPF Nº054.089.943-
76, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso prepa-
ratório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto 
ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 00334/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento 
do docente NATHIEL DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF Nº025.339.393-
07, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso prepa-
ratório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto 
ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 00336/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credencia-
mento do docente PAULO SÉRGIO LISBOA CAVALCANTE, inscrito 
no CPF Nº914.710.605-00, para prestação de eventuais serviços na área de 
educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – 
ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR 
DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DOCENTES – PROJETO ALCANCE
PROCESSOS Nº05387/2017 E 00374/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credencia-
mento do docente BRENNO RAMY TEODOSIO SILVA, inscrito no 
CPF Nº045.723.063-03, para prestação de eventuais serviços na área de 
educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – 
ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR 
DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
datado de 15 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de 
outubro de 2008:   ONDE SE LÊ: FRANCISCA LUCIA MORAIS STEDILE 
 
LEIA-SE: FRANCISCA LÚCIA MORAES STEDILE  ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
datado de 21 de fevereiro de 1985, publicado no Diário Oficial de 22 de feve-
reiro de 1985:   ONDE SE LÊ: FRANCISCA LÚCIA MORAES STEBELE 
LEIA-SE: FRANCISCA LUCIA MORAIS STEDILE  ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°23/2019
REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº112 /2018
No Diário Oficial nº 033, página 53, de 14 de fevereiro de 2019, que publicou 
a Ata de Registro de Preços nº 23/2019, oriunda do Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 112/2018, cujo objeto é o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de material elétrico, para atender as necessi-
dades de manutenção predial desta Casa Legislativa. ONDE SE LÊ: “ITEM 
29 – INTERRUPTOR, TIPO PARALELO, QUANTIDADE PÓLOS 2 UM 
+ TERRA, TENSÃO NOMINAL 250 V, QUANTIDADE: 50, UNIDADE: 
Unidade, MARCA: LUMINATTI, VALOR UNITÁRIO: R$ 42,79 (quarenta 
e dois reais e setenta e nove centavos)”; LEIA-SE: “ITEM 29 – LÂMPADA 
DICROICA MINI, BASE GU4, 220V, POTÊNCIA 3W A 5WQUAN-
TIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: LUMINATTI, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 42,79 (quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)”. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°06 /2019
No Extrato do Contrato n° 06/2019, celebrado entre esta Assembleia e a 
EMPRESA CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME, processo 
nº 05997/2018, publicado no Diário Oficial de 08/02/2019, ONDE SE LÊ: 
VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 
2019. LÊIA - SE: VIGÊNCIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº037  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019