DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2019-TP. O Presidente
da Comissão Central de Licitações e Pregão-CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no DIA 07
DE MARÇO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública na Execução Orçamentária, Financeira
e Patrimonial, para atuar junto as Unidades Gestoras do Governo Municipal de Banabuiú/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 13h e no site www.municipios.tce.ce.gov.
br.licitacoes. Banabuiú/CE, 19 de fevereiro de 2019. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Presidente da CCLP do Município de Banabuiú-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1302.01/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Março de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1302.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município Acaraú-CE, o qual se encontra
na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180802006 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 00.009/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.009/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos e reboque,
destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR
TOTAL: R$ 13.260,00 (Treze Mil Duzentos e Sessenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.122.1009.2.038 - 3.3.90.39.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra Santiago –
Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180802004 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 00.009/2018 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.009/2018 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA:
CBS MECANICA E REBOQUES LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de serviços mecânicos e reboque,
destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR
TOTAL: R$ 19.600,00 (Dezenove Mil e Seiscentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0402.12.361.1203.2.020 - 3.3.90.39.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Clayton Bezerra
Santiago – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2018. VIGÊNCIA: 02 de Agosto de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
1902.01/2019 – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Ventura, Nº 02, Centro, comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2019, às
09h da manhã, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1902.01/2019, cujo Objeto é a Locação de 01 (Um) veículo sem motorista
tipo utilitário (SUV), cabine fechada, câmbio automático, capacidade total mínima para 07 (Sete) pessoas, com direção hidráulica, ar condicionado,
vidros e travas elétricas, 04 (Quatro) portas, potência mínima de 160 Cv, motor a diesel, em bom estado de conservação, ano de fabricação não
superior a 10 (Dez) anos a contar da data da licitação, com quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monsenhor
Tabosa-CE. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às
12h da manhã. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Fevereiro de 2019. Renata Souza de Queiroz – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 02.02.2019-CP. A
Comissão Permanente de Licitação do CPSMS torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de março de 2019, às 10h00min,
na Sala da Comissão de Licitação – Centro de Especialidades Odontológicas Regional, situada na Rua Pe. Antonio Ibiapina, 170 – Centro, CEP: 62.010-
750, Sobral/CE, estará realizando licitação com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças em até 30% do valor do contrato, equipamentos pertencentes à Policlínica
Bernardo Felix da Silva, Unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, o edital se encontra na íntegra na sede do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, localizado na Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, CEP: 62.010-750, Sobral/CE e nos sites
www.cpsmsobral.com.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Sobral (CE), 20 de fevereiro de 2019. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 006/2019 - Pregão Presencial nº 001/2019. Contratante: Câmara Municipal
de Amontada. Objeto: aquisição de combustível, tipo gasolina comum, para a frota de veículos da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Patricia
Maria Barroso - ME (Posto São Pedro). Vigência: de 11/02/2019 à 31/12/2019. Data da Assinatura: 11/02/2019. Amontada - CE, 11 de fevereiro de 2019.
Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE NATUREZA PRIVADA COM
OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE EM
CONFORMIDADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NA ÁREA DE REABILITAÇÃO
NEUROPSICOMOTORA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTOS NESTE
EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO OU CONVÊNIOS. A Presidente da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 04.885197/0001-44, com sede na Rua do Rosário, Nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de Fortaleza-CE, torna público o presente Edital de Chamada
Pública para fins de constituição de cadastro de credenciados, de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, interessados
em participar, de forma complementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público
estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, para eventual formalização de
ajuste, através de contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as demais disposições
aplicáveis à espécie, especialmente a regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especificações, termos e condições definidos no presente Edital e
anexos que o compõe. Os interessados deverão apresentar o pedido de inscrição e envelope contendo os documentos de Habilitação no período do dia
20 de Fevereiro de 2019 a 28 de Fevereiro de 2019 no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h na Sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza,
situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE. Os envelopes com a documentação
de Habilitação serão abertos, em sessão pública, às 10h do dia 01 de Março de 2019. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações pelo Telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 19 de Fevereiro de 2019.
Geovânia Sabino Machado
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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