DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021 15
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Peni-
tenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ELIONEI PASSOS DE OLIVEIRA
Diretor de Unidade 
Prisional
AD-1
SUELEN CRISTINA DE SOUZA 
CAVALCANTE 
Diretor Adjunto de Unidade 
Prisional
AD-2
MONICA ALVES DA SILVA MACEDO
Gerente
KAL -EL BESSA NASCIMENTO 
SALEM
Assessor II
MARCO ANTONIO FRÓES LIMA
Subgerente
AD-3
AUGUSTO DIAS VIEIRA NETTO
RAIMUNDO DOS SANTOS
 
 
ALMIR AQUINO CORREA NETO
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43859#15#45050/>
Protocolo 43859
<#E.G.B#43860#15#45051>
DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 322/2021-
GAB-ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.003052/2021-01, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constantes do 
Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR
Assessor I
AD-1
PAULO CÉSAR FARIAS DE LIMA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, constantes do 
Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
PAULO CÉSAR FARIAS DE LIMA
Assessor I
AD-1
ELIANDRO SILVA DE SOUZA
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43860#15#45051/>
Protocolo 43860
<#E.G.B#43861#15#45052>
DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 20 de abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 19, apresentou 
incorreção referente aos efeitos da data de exoneração e nomeação 
de servidores mencionado no referido decreto, em função do pedido 
constante no Ofício n.º 0703/DIPRE/FVS-AM, formalizado no Processo n. 
01.02.017306.001307/2021-17;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0750/DIPRE/
FVS-AM, subscrito pelo Diretor-Presidente, Interino, da Fundação de 
Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.011101.003026/2021-83, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 20 de abril de 2021, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 19, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em 
comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ALFREDO AUGUSTO 
BRAGA VIEIRA DE 
AGUIAR FILHO
Gerente
AD-2
01.5.2021
JORGE CABRAL DOS 
ANJOS NETO
Chefe de Unidade 
Descentralizada
CLERME CRISTINA DE 
OLIVEIRA SOUZA
Subgerente
AD-3
01.4.2021
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, constantes 
do Anexo Único, Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ALEXSANDRO XAVIER 
DE MELO
Gerente
AD-2
01.5.2021
ALFREDO AUGUSTO 
BRAGA VIEIRA DE 
AGUIAR FILHO
Chefe de Unidade 
Descentralizada
SUZY DE SOUZA LEÃO
Subgerente
AD-3
01.4.2021
”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de maio de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#43861#15#45052/>
Protocolo 43861
<#E.G.B#43862#15#45053>
DECRETO DE 06 DE MAIO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 26 de abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, apresentou 
incorreção referente à nomenclatura de cargo de provimento em comissão, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO