DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021
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<#E.G.B#43365#2#44549>
PORTARIA Nº 212/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n.º 
017120.000146/2021-87; 
MEMO 
N.º 
029/2021-DERAS/GRAPS; 
017101.009456/2021-95; 017132.000124/2021-88; 017133.000227/2021-
38-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA A CONTAR
Edlailson Ferreira Sousa
Psicologo
259.186-3A
01.04.2021
Kellania Lima de Melo
Tec. de 
Enfermagem
251.526-1A
29.04.2021
Kellania Lima de Melo
Tec. de 
Enfermagem
251.526-1B
29.04.2021
Natalia Taquita Brasil
Tec. de 
Enfermagem
250.074-4B
30.04.2021
Simone Sousa da Silva
Tec. de 
Enfermagem
250.689-0B
01.05.2021
Vanessa Paiva Lima
Tec. de 
Enfermagem
250.937-7B
01.05.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 03 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43365#2#44549/>
Protocolo 43365
<#E.G.B#43367#2#44551>
PORTARIA Nº 211/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 
017148.000047/2021-97; 017148.000031/2021-84; 017148.000051/2021-
55-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA A CONTAR
Catia Cilene 
Oliveira Ferreira
Tec. de Enfermagem
249.824-3A
06.04.2021
Cleiviane Lima 
Franco
Fisioterapeuta 
Intensivista
258.381-0A
22.01.2021
Marco Fabio Nina 
Grana
Tec. de Enfermagem
249.778-6A
06.04.2021
Vanessa Oliveira 
Alves Cardoso
Tec. de Enfermagem
252.407-4A
07.04.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#43367#2#44551/>
Protocolo 43367
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#43341#2#44525>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 399, de 30 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005161.2021/
SEDUC e do MEMO nº 103/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Agnello Bittencourt, 
(Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital 04, município de 
Manaus, a servidora ANA MARIA TELES DE FREITAS, Professor PF20.
LPL-IV e Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 139336-7C/F, a partir de 12 
de abril de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora SHEILA MARIA CARIOCA CRUZ, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 167058-1L, a partir de 12 de abril de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43341#2#44525/>
Protocolo 43341
<#E.G.B#43342#2#44526>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 395, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004286.2021 /
SEDUC e do MEMO nº 091/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Cônego Azevedo, 
(Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital 01, município de 
Manaus, a servidora FELICITAS MARIA FARIA MONTEIRO, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 138864-9A, a partir de 01 de abril de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ROSE MARY MAGALHÃES DE 
OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 217368-9A, a partir de 01 
de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43342#2#44526/>
Protocolo 43342
<#E.G.B#43343#2#44527>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 401, de 30 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000730.2021/
SEDUC e do MEMO nº 104/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Cecilia Ferreira da 
Silva, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 05, município 
de Manaus, o servidor JOSUÉ ROLIM SARAIVA, Professor PF20.MSC-II 
e Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 146763-8B/D, a partir de 03 de 
fevereiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor NILSON BARBOSA LIMA FILHO, 
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 239633-5A, a partir de 03 de fevereiro 
de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43343#2#44527/>
Protocolo 43343
<#E.G.B#43344#2#44528>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 421, de 04 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2021 - GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo 
relacionado, para atuar na Escola Estadual Marechal Hermes, Coordenado-
ria Distrital 04, na Capital, pelo período de 08/03/2021 a 31/12/2021.
ANTONIO CARLOS DE SOUZA ALVES, matrícula 184021-5A, cargo AUX.
DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43344#2#44528/>
Protocolo 43344<#E.G.B#43345#2#44529>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO