DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021
6
01 e 02, no valor global de R$ 45.062.341,84 (quarenta e cinco milhões, 
sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro 
centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43420#6#44604/>
Protocolo 43420
<#E.G.B#43431#6#44615>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 394, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004054.2021/
SEDUC e do MEMO nº 069/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Francisca de Paula 
Jesus Izabel, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 06, 
município de Manaus, a servidora JOSELMA GONÇALVES DE ARRUDA, 
Pedagogo PD40.LPL-IV e P.12056 Professor, matrícula nº 162961-1B/C, a 
partir de 22 de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43431#6#44615/>
Protocolo 43431
<#E.G.B#43432#6#44616>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 400, de 30 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000764.2021/ 
SEDUC e do MEMO nº 106/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Homero de Miranda 
Leão, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 06, município de 
Manaus, a servidora GREICYMAR SILVA DE ARAÚJO, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 144234-1A/B, a partir de 01 de abril de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ANNE PAULA SILVEIRA DA 
SILVA, Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 203862-5C, a partir de 01 de 
abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43432#6#44616/>
Protocolo 43432
<#E.G.B#43433#6#44617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 432, de 30 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.729.2021/SEDUC e do 
MEMO nº 105/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Professor 
Jorge Karan Neto, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 05, 
município de Manaus, o servidor ORESTE MOTA DO CARMO, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 223024-0A, a partir de 03/02/2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor JOSUÉ ROLIM SARAIVA, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula nº 146763-8B/D, a partir de 03/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43433#6#44617/>
Protocolo 43433
<#E.G.B#43439#6#44623>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 393, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000789.2021/
SEDUC e do MEMO nº 083/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Amélia Bittencourt 
Cardinale, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital 04, 
município de Manaus, a servidora ROSILANE DA SILVA, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 190915-0A, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora FRANCILENE SOARES 
CUNHA, Pedagogo PD20.ESP-III e Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 
143716-0A/B, a partir de 04 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43439#6#44623/>
Protocolo 43439
<#E.G.B#43440#6#44624>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 392, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00000225.2021/ 
SEDUC e do MEMO nº 082/2021-DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Cel. Pedro Câmara, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Manaus, o Major - QOPM 
RAYLENO NEVES PEREIRA, matrícula nº 179611-9B, a partir de 11 de 
fevereiro de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o Capitão - QOPM ORLANDO SANTOS 
PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 215544-3A, sem ônus para a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, partir de 11 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43440#6#44624/>
Protocolo 43440
<#E.G.B#43441#6#44625>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 391, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00005207.2021/ 
SEDUC e do MEMO nº 100/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral 
Áurea Pinheiro Braga, (Tipo I - Simbologia FGDI-1), Coordenadoria 
Distrital 04, município de Manaus, a servidora ELIANA NASCIMENTO DE 
ALMEIDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 023867-8A, a partir de 06 
de abril de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor WILLIAM FERREIRA DE SOUZA, 
Professor PF40.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 223047-0A/B, 
a partir de 06 de abril de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43441#6#44625/>
Protocolo 43441
<#E.G.B#43443#6#44627>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 390, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00004287.2021/
SEDUC e do MEMO nº 097/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral 
Antônio Teles de Souza, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria 
Distrital 01, município de Manaus, o(a) servidor(a) SILONI GUIMARÃES 
NOGUEIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 160641-7B, a partir de 22 
de março de 2021.
II. DESIGNAR para a função, o servidor DALTON RONNER BATISTA DOS 
SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194218-2E, a partir de 22 de 
março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43443#6#44627/>
Protocolo 43443
<#E.G.B#43444#6#44628>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO