DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021 7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 388, de 30 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00001641.2021/
SEDUC e do MEMO nº 107/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Desembargador
André Vidal de Araújo, (Tipo I - Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital
06, município de Manaus, o servidor MAURO ROBERTO MOREIRA
DE BRITO, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 197303-7B, a partir de
09/03/2021;
II. DESIGNAR para a função, a servidora SUZIANY LEANDRO VIDINHO
DA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 194619-6C, a partir de
09/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43444#7#44628/>
Protocolo 43444
<#E.G.B#43445#7#44629>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 383, de 29 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.4323.2021/SEDUC e
do MEMO nº 077/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral
Marcantônio Vilaça II, (Tipo II, Simbologia FGDI-1), Coordenadoria Distrital
06, município de Manaus, o TC - QOPM OTACICLEIDE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 159955-0A, a partir de 04/02/2021.
II. DESIGNAR para a função, o Major - QOPM ALISSON DA SILVA
HENRIQUES, matrícula nº 197446-7A, sem ônus para a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, partir de 04/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 29 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43445#7#44629/>
Protocolo 43445
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43390#7#44576>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2020-
FUPEAM. ASSINATURA: 30/04/2021. PARTES: Fundo Penitenciário
do Estado do Amazonas - FUPEAM e a empresa MARCO AURÉLIO DE
MELLO FERREIRA. OBJETO: Prorrogação por 60 (sessenta) dias do
prazo de conclusão da obra/serviços e a prorrogação da vigência, previsto
no ITEM III e IV da Cláusula Décima do Contrato nº 010/2020-FUPEAM.
CONCLUSÃO DA OBRA: 02/05/2021 a 01/07/2021. VIGÊNCIA: 01/06/2021
a 31/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.00770/2021.
Manaus, 06 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#43390#7#44576/>
Protocolo 43390
<#E.G.B#43422#7#44606>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias,
de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos servidores:
Rodrigo Martins de Oliveira - Diretor de Unidade Prisional e Thyarles Souza
Barreto - Sd QPPM. Trecho: Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM).
Período: 16/03 a 16/03/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento dos apenados Junior Pereira Garcia e Ezaquel Pereira da
Silva custodiados na comarca de Humaitá para Porto Velho - RO.Manaus-
AM, 05 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43422#7#44606/>
Protocolo 43422
<#E.G.B#43423#7#44607>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 018/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias , de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: Rodrigo Martins de Oliveira - Diretor de Unidade Prisional,
Hudson Roberto Lobo - 3° Sgt QPPM, Thyarles Souza Barreto - Sd QPPM
e Domingos de Jesus Souza Leite - Cb QPPM. Trecho: Humaitá(AM)
Manaus(AM)Humaitá(AM). Período: 08/08 a 11/08/2020. Objetivo: Compor
equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados, Rogerio
Moraes de Souza, Raneson Santos Rodrigues, William de Souza Nunes,
David Hennringg Rodrigues Ferreira, José Alailton Trindade de Moraes e
Antonio Marques Souza. Manaus-AM 05 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43423#7#44607/>
Protocolo 43423
<#E.G.B#43425#7#44609>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 017/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de
diárias , de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: Rodrigo Martins de Oliveira - Diretor de Unidade Prisional,
Hudson Roberto Lobo - 3° Sgt QPPM e Thyarles Souza Barreto - Sd QPPM.
Trecho: Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM). Período: 13/04 a
13/04/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamen-
to do apenado Rogério Morais de Souza custodiado na comarca de Humaitá
para Porto Velho -RO. Manaus-Am, 05 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43425#7#44609/>
Protocolo 43425
<#E.G.B#43426#7#44610>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 020/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: José Milton de Andrade Torres - Subgerente e Ernandes
Peres Fernandes Junior - A.Tec I. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO)
Manaus(AM). Período: 17/05 a 19/05/2021. Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento do apenado João Paulo Nunes Carvalho
custodiado na comarca de Humaitá para Manaus. Manaus-AM, 05 de maio
de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43426#7#44610/>
Protocolo 43426
<#E.G.B#43427#7#44611>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 016/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Horanilson Souza Gonçalves - Cabo QPPM, Alzenir de Souza
Freires - Cabo QPPM, Gilvan de Oliveira Cardenes - Cabo QPPM e José
Antonio Pereira de Souza - Soldado QPPM.Trecho: Coari(AM)Manaus(AM)
Coari(AM). Período: 21/05 a 22/05/2021. Objetivo: Compor equipe de escolta
em razão dos recambiamentos dos apenados Arthur Barroso de Freitas e
Relle Dantas Monteiro custodiados na comarca de Coari para a comarca de
Manaus. Manaus-AM, 05 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAPz<#E.G.B#43427#7#44611/>
Protocolo 43427
<#E.G.B#43428#7#44612>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 015/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Ronilson da Costa Otero - Subgerente e Antonio Jorge
de Albuquerque Santiago - Ag.Pen I.Trecho: Manaus(AM)Santarém(PA)
Manaus(AM). Período: 25/05 a 27/05/2021. Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento do apenado Tiago Santos da Silva
custodiado na comarca de Santarém para a comarca de Manaus. Manaus
05 de maio de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43428#7#44612/>
Protocolo 43428
<#E.G.B#43429#7#44613>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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