DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021
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ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 014/2021/SECEX/SEAP
Onde se lê: Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)Porto Velho(RO)
Manaus(AM)
Leia-se: Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)Porto Velho(RO)Manaus(AM).
Período: 04/05 a 11/05/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#43429#8#44613/>
Protocolo 43429
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43442#8#44626>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 001/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
06.05.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a
Prefeitura Municipal de Pauini/AM. Objeto: RECUPERAÇÃO DE PISTA DE
POUSO DO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias
corridos. Valor Total: R$ 9.678.483,24 (nove milhões, seiscentos e setenta
e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).
Valor do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 9.484.913,58 (nove milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e treze reais e cinquenta
e oito centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 26.781.3300.1549.0004; Natureza da Despesa: 44404247; Fonte:
03600000; tendo sido emitida, em 06/05/2021, a Nota de Empenho nº
2021NE0000429. Repasse do Segundo Convenente: R$ 193.569,66 (cento
e noventa e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis
centavos). Processo n° 01.01.025101.00001673.2021-SEINFRA. Manaus,
06 de maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#43442#8#44626/>
Protocolo 43442
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#43372#8#44557>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 042/2021-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2020- FECA/SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e
L C F LIMA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato n° 014/2020 - FECA/SEJUSC, por mais 90 (noventa) dias; Data da
Assinatura: 21/04/2021 Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte: 0160; Natureza da
Despesa: 33903205; Nota de Empenho: 2020NE00017, 2020NE00019,
2020NE00020;
Processo
Administrativo:
2275/2021-SEJUSC;
Fundamento do ato: Art. 57, § 1°, II, da Lei n.º 8.666/93; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 21 de
janeiro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43372#8#44557/>
Protocolo 43372
<#E.G.B#43366#8#44550>
ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento, ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6°,
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 094/2021 - GABSEC
I - MILENA BRUNO DE LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 095/2021 - GABSEC
II - MILENA BRUNO DE LIMA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 096/2021 - GABSEC
III - LEANDRO JOSÉ LOPES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº 097/2021 - GABSEC
IV - LEANDRO JOSÉ LOPES
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 04 de maio de 2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43366#8#44550/>
Protocolo 43366
<#E.G.B#43382#8#44567>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 077/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 052/2020 -GS/SEJUSC, que nomeou
os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de
Fomento e Acordos de Cooperação desta SEJUSC; CONSIDERANDO o
teor do Memorando emitido pelo Chefe do Departamento de Planejamento
- Sr. Ítalo Bruno Lima Nonato, que solicita a alteração na Portaria para
substituição de servidor que compõe a referida Comissão; RESOLVE: I -
SUBSTITUIR, o Sr. ÂNGELO AUGUSTO CAVALCANTE REIS, matrícula
nº 247.759-9C pela servidora FRANCIMAR CARDOSO RODRIGUES,
matrícula n° 243.245-6B, como GESTORA nos Termos de Fomento
n° 02/2020 e 020/2020, e como MONITORA no Termo de Fomento n°
24/2020; bem como pela servidora ALISILVIA LEÃO PEDROSA, matrícula
221.337-0D, como GESTORA do Termo de Fomento 32/2020; e pelo
servidor ÍTALO BRUNO LIMA NONATO, matrícula 185.923-4F, como
MONITOR nos Termos de Fomento n° 19/2020 e 21/2020; II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 20 de Abril de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43382#8#44567/>
Protocolo 43382
<#E.G.B#43385#8#44570>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 062/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 075/2021 -GS/SEJUSC, que designou
a nova Comissão Eleitoral para coordenar os trabalhos de escolha das
Organizações da Sociedade Civil em Assembleia Geral junto ao CEPIR;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 44/2021- DPDD/SEDH/SEJUSC
da lavra do Chefe do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos -
Rafael de Morais Wanderley, que solicita a alteração na Portaria em virtude
da decisão da Ata de Reunião; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, a Sra. JACY
BRAGA DOS SANTOS FEITOZA, pela servidora LÍDIA HELENA MENDES
DE OLIVEIRA, como atual Secretária da Comissão. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de Maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43385#8#44570/>
Protocolo 43385
<#E.G.B#43387#8#44572>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 26/04/2021, Edição nº 34.488 do DOE,
Seção II, pág. 32, referente a Portaria n° 075/2021 - GS/SEJUSC ONDE SE
LÊ: Lídia Helena Mendes de Oliveira Dias. LEIA-SE: Lídia Helena Mendes
de Oliveira. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 04 de maio
de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#43387#8#44572/>
Protocolo 43387
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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