DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021
10
Espécie:
Termo
de
Contrato
Nº.
005/2021.
Processo
n.º:
01.01.013102.00011072.2020
(01.01.030101.00000453.2020-SEMA).
Data: 03/05/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto: Por força
do Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE
à prestação de serviços técnicos de informática, compreendendo a dis-
ponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network). Valor: O valor
global do Contrato é de R$ 2.330,80 (dois mil, trezentos e trinta reais e
oitenta centavos), sendo R$ 1.546,56 (um mil, quinhentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e seis centavos) para uso da licença do VPN e R$
784,24 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para
configuração de proxy/firewall. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa correrá à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101.
Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001. Fonte de Recurso:
0160000. Natureza de Despesa: 33904004 e a Nota de Empenho n.º
2021NE0000075, no valor de R$ 1.299,76 (um mil, duzentos e noventa e
nove reais e setenta e seis centavos).
Gabinete da SEMA, em manaus 6 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43450#10#44634/>
Protocolo 43450
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#43455#10#44639>
PORTARIA Nº 32/2021 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, Lei n.º 5.365, de
30.12.2020, publicado no DOE edição n.º 34.402, em 30.12.2020.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para aquisição de
pescados regionais de piscicultores e pescadores com finalidade de doação
a população em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas,
(Peixe no Prato Solidário, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104 Região: 0001;
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 170; Valor: R$ 500.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43455#10#44639/>
Protocolo 43455
<#E.G.B#43368#10#44552>
PORTARIA Nº 0032/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora JOILCE SOCORRO
NASCIMENTO TAVARES, Matrícula nº 232.269-2B, na rubrica 339030 -
MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43368#10#44552/>
Protocolo 43368
<#E.G.B#43369#10#44553>
PORTARIA Nº 0033/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora JOILCE SOCORRO
NASCIMENTO TAVARES, Matrícula nº 232.269-2B, na rubrica 339039 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA no valor de
R$ 2.400,00. Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43369#10#44553/>
Protocolo 43369
<#E.G.B#43370#10#44556>
PORTARIA Nº 034/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença
Médica, faltas justificadas por atestado médico, conforme os períodos
abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43370#10#44556/>
<#E.G.B#43370#10#44556>
<#E.G.B#43370#10#44556/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#43391#10#44577>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000622/2021-27, referente ao PE 281/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 281/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s):P E G COMÉRCIO E SERVIÇO - item(ns) 4; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 06 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43391#10#44577/>
Protocolo 43391
<#E.G.B#43447#10#44631>
Protocolo 43370
FÉRIAS
LICENÇA MÉDICA
Servidor (a)
Matrícula
Data
Dias/Laudo
Marineida Costa
Pinto
188.826-9 B
31/12/2020
a
15/09/2021
260 dias –
Laudo
nº188301/2021
Severino Gomes da
Silva
052.270-8 E
01/03/2021
a
29/05/2021
120 dias –
Laudo
nº187687/2021
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Eliane Gonçalves
Cravero
170.515-6 B
01 a 30/04/2021
( 30 dias )
2021
Maria das Dores
Ferreira da Silva
220.838-5 A
24/05 a
02/06/2020
( 10 dias )
2021
Nayla Chaves Silva
247.921-4 A
16 a 30/09/2020
( 15 dias )
2020
Reobe de Oliveira
Pinto
253.173-9 A
20/04 a
04/05/2021
( 15 dias )
2021
Sebastião Batalha
de Souza
220.428-2 A
03 a 12/05/2021
( 10 dias )
2021
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Airton José Schnaider
153.554-4 F
09 dias
12 a
20/11/2020
Carlos
Henrique
Silva
Conceição
247.737-8/ A
06 dias
09,10,11,14
,15 e
16/12/2020
Eduardo Rizzo Guimarães
227.410-8 A
07 dias
21 a
27/11/2020
Kelly Pereira Rocha
257.051-3 A
05 dias
15 a
19/04/2021
Rosa
ester
Barbosa
Dabela
221.566-7 E
02 dias
12 e
27/08/2020
Rosemar
Gonçalves
Feitosa
018.171-8 F
08 dias
21,22,23,24,
25,26,29 e
30/04/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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