DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021 9
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#43419#9#44603>
EXTRATO Nº 072/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2020-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA 
VIDA, CNPJ: 01.139.179/0009-82, representada por seu representante 
legal, o Sr. JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO NETO; Objeto: prorrogação 
da vigência do Termo de Fomento por mais 3 (três) meses; Vigência: de 
03/05/2021 a 02/08/2021; Assinatura: 03/05/2021; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00000101.2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da 
Lei 13.019/2014. Manaus, 4 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43419#9#44603/>
Protocolo 43419
<#E.G.B#43451#9#44635>
PORTARIA Nº130/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Greicy Kelly da Silva 
Corrêa/Colaboradora, Ingrid Mirella Biá Viana Salzer/Colaboradora, Joice 
Campos Lopes/Colaboradora e Luciane de Carvalho Pereira/Colaboradora 
Destino e Período: Lábrea, Canutama e Tapauá/AM - 05/04 a 25/04/2021 
Objetivo: Atender a Operação Enchente 2021 com ações para o auxílio nos 
municípios (Lábrea, Canutama e Tapauá) afetados pelas enchentes dos rios 
do Amazonas, com recurso de diárias fonte 160 - SEAS/TESOURO.
Manaus, 27 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43451#9#44635/>
Protocolo 43451
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#43424#9#44608>
PORTARIA SEMA N.° 047/2021-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições 
que lhe são atribuídas pela Lei n.° 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas 
leis delegadas n.° 122, de 15 de outubro de 2019, e n.° 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.° 36.209, 
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA 
SEMA n.° 041/2021-GS, no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 
26 de abril de 2021, Ed. 34.488, seção II, pág.33, que concedeu férias ao 
servidor FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO, matrícula: 
243.609.4D, Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental e 
Territorial - DEGAT, por 30 (trinta) dias, período de 2/5/2021 a 31/5/2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de designar o substituto legal durante 
esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor HEITOR PAULO 
PINHEIRO, matrícula: 260.044-7A, para responder pelo Departamento 
de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental e Territorial - DEGAT, desta 
Secretaria, durante o período de 2/5/2021 a 31/5/2021. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 6 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43424#9#44608/>
Protocolo 43424
<#E.G.B#43430#9#44614>
PORTARIA SEMA N.° 048/2021-GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições 
que lhe são atribuídas pela Lei n.° 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis 
delegadas n.° 122, de 15 de outubro de 2019, e n.° 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com res-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.° 36.209, de 9 de 
setembro de 2015. CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA SEMA 
N.° 041/2021-GS, no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 26 de 
abril de 2021, Ed.34.488, seção II, pág.33, que concedeu férias ao servidor 
ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, matrícula: 171.400-7C, Departamento de 
Mudanças Climáticas e Gestão Unidade de Conservação - DEMUC, por 
20 (vinte) dias, período de 26/4/2021 a 15/5/2021. CONSIDERANDO a 
necessidade de designar o substituto legal durante esse período. RESOLVE: 
I - DESIGNAR o servidor JAIME GOMES NERY JUNIOR, matrícula: 
207.711-6C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas 
e Gestão Unidade de Conservação - DEMUC, desta Secretaria, durante 
o período de 26/4/2021 a 15/5/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 6 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43430#9#44614/>
Protocolo 43430
<#E.G.B#43437#9#44621>
PORTARIA N.º 037/2021 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE - I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
ao servidor, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
I - ALICIA BARBOSA RODRIGUES - SEMA; Valor: R$ 4.000,00 (quatro 
mil reais); 339030 - 4.000,00; Aplicação: 90 dias; Prestação de contas: 30 
dias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 5 de maio 
de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.º 037/2021 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE - I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43437#9#44621/>
Protocolo 43437
<#E.G.B#43438#9#44622>
PORTARIA N.º 038/2021 - GAB/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento 
ao servidor, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020.
I - ALICIA BARBOSA RODRIGUES - SEMA
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - 4.000,00; Aplicação: 90 dias; 
Prestação de contas: 30 dias. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 5 de maio de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
RATIFICO, PORTARIA N.º 038/2021 - GAB/SEMA. O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43438#9#44622/>
Protocolo 43438
<#E.G.B#43448#9#44632>
Espécie: Termo de Cessão de Uso Nº. 001/2021. Processo n.º: 
01.01.030101.00000087.2021. Data: 29/04/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Prefeitura Municipal de Novo Airão. 
Objeto: O presente Termo de Cessão visa ceder 2 (duas) embarcações, tipo 
Lancha, equipadas com motor 60hp, com capacidade para 12 (doze) lugares 
à Prefeitura Municipal de Novo Airão, para uso em atividades relacionadas 
ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Novo Airão, 
pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: A presente cessão 
de Uso vigorará durante o prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data 
de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do 
Estado.
Gabinete da SEMA, em manaus 6 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43448#9#44632/>
Protocolo 43448
<#E.G.B#43450#9#44634>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO