DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021 11
Resenha: 077/21 - CSC DATA: 06/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 425/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Óleo de
Bomba Rugosa, Filamento e Seringa para Headspace CG), para atender
as necessidades do Laboratório Forense de Análises de Substâncias e
Compostos - LAFASC/ICLSB que Integra o Departamento de Polícia Técnico
- Científica do Amazonas, Departamento que faz Parte da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM.
1.2) PE n° 426/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos
(Esomeprazol Sódico IV, Imunoglobulina ANTI-RHO-D, Dexmedetomidi-
na - Cloridrato e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
1.3) PE n° 427/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada:
Almoço Standart, Brunch, Coquetel, Kits Lanche e Almoço em Embalagem
Individual, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em
Saúde - FVS/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 361/2021-CSC: Aquisição de Motor de Popa de 150 HP e
Embarcação Fluvial, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 19 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 130/2021-CSC, dia 10/05/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 319/2021-CSC, dia 12/05/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES
S/S, não provido, referente à Tomada de Preços n° 003/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES
- RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece
o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 03 (três) dias úteis remanescen-
tes para a apresentação das Novas Documentações, em envelope lacrado,
escoimada nas causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documenta-
ções, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia
13/05/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 017/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que as licitantes não precisam apresentar toda a Documentação,
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia
19/05/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43447#11#44631/>
Protocolo 43447
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#43340#11#44524>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0464/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR FABRICIO AUGUSTO
CELESTINO QUARA OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.411-9A, na 31ªDIP/
Iranduba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia
01.05.2021; Manaus, 04 de maio de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43340#11#44524/>
Protocolo 43340
<#E.G.B#43446#11#44630>
RESENHA DA PORTARIA Nº 287/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER NADIA MONTEIRO NOGUEIRA, IPC,
Mat. nº 007.651.1-C da 38ªDIP/Itapiranga para o DPM, para fins de lotação
com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 18
de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43446#11#44630/>
Protocolo 43446
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#43388#11#44573>
PORTARIA Nº 084/DRH DE 04 DE MAIO DE 2021
Convocação para a entrega de documentos em cumprimento a decisão
judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do
Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº
69.063-390, Manaus/AM, no dia 06 de maio de 2021, às 09h:00min, para a
entrega dos documentos especificados no item 13.2, fins de cumprimento da
Decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 4005483-57.2020.8.04.0000,
que determinou a imediata admissão no CBMAM e matrícula no curso de
formação para o cargo de 2º Tenente Oficial de Saúde (Dentista):
Nº de Ord.
Nome da Candidata
1
GRAZIANNI SOUZA DE OLIVEIRA RIBEIRO
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF,
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certidão negativa de
nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar,
declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento
de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar
respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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