DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021 15
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL/FMT-HVD.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE
DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 42.655,
de 21.08.2020, no seu artigo 6º, inciso |, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0002/2021- FMT-HVD.
|- CÉSAR DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO:
60 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de abril de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#43435#15#44619/>
Protocolo 43435
<#E.G.B#43436#15#44620>
PORTARIA Nº 0041/2021-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem
interessados à licitação anterior a esta, justificadamente, não puder ser
repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas
as condições preestabelecidas, ou quando a licitação anterior resultar
fracassada (interpretação extensiva); CONSIDERANDO que houveram
licitações anteriores declaradas fracassadas, com justificativa de prejuízo às
fls 189 à 193 do processo, caso seja repetida a licitação; CONSIDERANDO
que a empresa EXATA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIDAS
TÉCNICAS LTDA, é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar
as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO que o preço constante
da proposta apresentada pela empresa às fls 203 e 204 está compatível
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que
consta no do Processo n° 2480/20 - FMT-HVD (013102.00002210.2021 -
CSC). ; RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório,
nos termos do art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/93, a prestação de serviço de
calibração e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
emissões de certificado de calibração de equipamentos, da empresa EXATA
CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIDAS TÉCNICAS LTDA; II
- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
22.477,74 ( Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta
e quatro centavos); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 06 de maio 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho 1994, de acordo com
as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em
Manaus, 06 de maio de 2021
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#43436#15#44620/>
Protocolo 43436
<#E.G.B#43449#15#44633>
PORTARIA Nº. 0039/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no
Processo nº001168/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição
do servidor Claudemir Felix da Silva - Auxiliar de Laboratório, matrícula
nº011.336-0A, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar, emitido pelo
Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/1º Batalhão de Infantaria de Selva,
no período de:03/02/1983 a 29/02/1984 - Exército Brasileiro. Totalizando
assim, 391 dias, correspondendo a 01(ano), 00(zero) mês e (27)vinte e sete
dias.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 06 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#43449#15#44633/>
Protocolo 43449
<#E.G.B#43457#15#44641>
PORTARIA Nº 042/2021-GDAF/FMT-HVD.
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I- TORNAR SEM EFEITO, a Portaria N. 037/2021-DAF/FMT-HVD de 03
de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do 03/05/2021, CADERNO
N. 34.943, PODER EXECUTIVO II, PG. 16, que homologou a dispensa
de licitação em caráter emergencial em favor da empresa VIA MONTE
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME. À consideração
do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 06 de maio de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#43457#15#44641/>
Protocolo 43457
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#43461#15#44645>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 023/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº 01.02.017301.000064/2021-40-FCecon. Pregão Eletrônico
n° 308/2021-CSC, referente à aquisição pelo menor preço global, de
papel para reprografia, para atender as necessidades da FCecon, objeto
de licitação pela Empresa Leonora Comércio Internacional LTDA, CNPJ
03.064.692/0003-91, totalizando o valor de R$ 58.212,00. Manaus, 04 de
maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43461#15#44645/>
Protocolo 43461
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#43364#15#44548>
Extrato n°. 023/2021/FVS/AM Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº. 014/2020-FVS/AM, assinado em 14/04/2021, Partes:
Fundação de Vigilância em Saúde e a empresa SINTESE BIOTECNO-
LOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega DE NOTA DE
EMPENHO por mais 02 (dois) meses, do objeto primitivo, que trata da
Aquisição de (ID-126512) OLIGONUCLEOTÍDEOS e (ID-123850) OLIGOS
LIOFILIZADOS, constante das Notas de Empenhos nºs 2020NE01114
e 2021NE0000206, com Vigência a contar de 14/04/2021 a 14/06/2021.
Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 017306.001207/2021-90/FVS/AM, em Manaus,
05 de maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43364#15#44548/>
Protocolo 43364
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#43399#15#44584>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 022/2021. Processo:
01.02.016301.000270/2021-97 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, EMBRAPA AMAZÔNIA
OCIDENTAL - CPAA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e ALEKSANDER
WESTPHAL MUNIZ de CPF n.º 888.973.979-72. Objeto: Concessão de
auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento
da FAPEAM, direcionado a incentivar e consolidar o desenvolvimento da
pesquisa científica, tecnológica e inovação nas instituições estaduais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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