DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021
16
do governo, nos termos e condições estabelecidos no Programa de 
Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado 
do Amazonas - Amazonas Estratégico, Edital n.º 004/2018. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000185. Emissão em: 19/02/2021. Valor: R$ 173.919,00 (cento e 
setenta e três mil, novecentos e dezenove reais). Prazo de Vigência: O prazo 
de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término em 30 
(trinta) dias após o prazo de execução.
 Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43399#16#44584/>
Protocolo 43399
<#E.G.B#43402#16#44587>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio n.º 01.20.0273.00 - FINEP - Centelha 
II - Ação Transversal de Referência n.º 2639/20. Data da assinatura: 
29/12/2020. Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - 
FINEP de CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: Fundação 
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71; Interveniente: Estado do Amazonas por meio 
da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação do Amazonas de CNPJ n.º 04.503.421/0001-96; 
Interveniente: Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM 
de CNPJ n.º 03.183.937/0001-38. Objeto: execução do Projeto intitulado 
“Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores 
- Centelha 2 Amazonas”. Valor total: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
destinados a Convenente por meio de aporte direto. Prazo de Vigência: 
até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura do Convênio. 
Signatários: Pela Concedente: Waldemar Barroso M. Neto - Presidente, 
CPF n.º 499.067.557-68. Pela Convenente: Márcia Perales Mendes 
Silva - Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Pelo Interveniente Estado do 
Amazonas: Jório de Albuquerque Veiga Filho - Secretário do Estado, CPF 
n.º 234.118.994-68; Pela Interveniente AFEAM: Marcos Vinícius Cardoso 
Castro - Presidente, CPF n.º 347.152.742-72. 
Manaus, 30 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43402#16#44587/>
Protocolo 43402
<#E.G.B#43405#16#44590>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 058/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000595/2021-70 
- 
FAPEAM. 
Data 
de 
Assinatura: 28/04/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS de CNPJ/MF 
04.280.196/0001-76 e CAIO CÉSAR FERREIRA FLORINDO de 
CPF n.º 960.299.602-10. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, ao 
OUTORGADO, Coordenador Institucional da Instituição Científica, 
Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado do Amazonas, 
a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução das 
atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000331. Emissão em: 
05/04/2021. Valor: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com 
a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 28 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43405#16#44590/>
Protocolo 43405
<#E.G.B#43453#16#44637>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 043/2021. Processo: 
01.02.016301.000272/2021-86 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, CENTRO DE ENSINO 
SUPERIOR NILTON LINS - UNINILTON LINS de CNPJ n.º 04.803.904/0001-
06 e GUSTAVO MORAES RAMOS VALLADÃO de CPF n.º 369.071.098-75. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar 
projetos colaborativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a 
finalidade de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico 
e apoiar a formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa 
entre ambos Estados - Chamada Pública nº 001/2020 - FAPESP-FAPE-
AM - Resolução nº 005/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000227. Emissão em: 03/03/2021. Valor: R$ 82.720,00 (oitenta e 
dois mil e setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência 
terá início com a assinatura do presente Termo e término em 60 (sessenta) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43453#16#44637/>
Protocolo 43453
<#E.G.B#43454#16#44638>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 039/2021. Processo: 
01.02.016301.000266/2021-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e 
Ana Claudeise Silva do Nascimento de CPF n.º 483.362.462-15. Objeto: 
Concessão de auxílio-pesquisa, benefício de natureza financeira, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, direcionado a fomentar e apoiar projetos cola-
borativos entre os Estados do Amazonas e de São Paulo, com a finalidade 
de contribuir para o avanço do conhecimento científico e tecnológico e 
apoiar à formação ou fortalecimento de redes de pesquisa colaborativa entre 
ambos Estados, nos termos e condições estabelecidos na Chamada Pública 
nº 01/2020 - FAPESP-FAPEAM, aprovado pela Resolução nº 005/2020 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000193. Emissão 
em: 23/02/2021. Valor: R$ 90.380,00 (noventa mil trezentos e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a sua assinatura e 
findará 60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução do projeto. 
Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43454#16#44638/>
Protocolo 43454
<#E.G.B#43456#16#44640>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 035/2021. Processo: 
01.02.016301.000192/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2021. 
Partes: 
FAPEAM 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FVS/AM - NÚCLEO DE ENSINO E 
PESQUISA-NEP de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e RAIMUNDO SIDNEI 
DOS SANTOS CAMPOS de CPF n.º 374.487.062-68. Objeto: Concessão 
de auxílio-pesquisa ao OUTORGADO, Coordenador Institucional da 
Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICTs sediada no Estado 
do Amazonas, a que este se acha vinculado, destinado a apoiar a execução 
das atividades acadêmicas do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 007/2020 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000231. Emissão em: 05/03/2021. Valor: R$ 
13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: O 
prazo de vigência terá início com a assinatura do presente Termo e término 
em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#43456#16#44640/>
Protocolo 43456
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO