DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021 17
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#43395#17#44580>
GADIR/PORTARIA Nº. 558/2021 - O Diretor Presidente do Fundo Previden-
ciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, no que tange 
a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1. 
APROVAR o pedido de prorrogação, formalizado via Memorando nº 92/2021, 
concedendo mais 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Portaria; 2. 
MANTER todos os demais termos da Portaria nº 418/2021; Manaus, 04 de 
maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43395#17#44580/>
Protocolo 43395
<#E.G.B#43396#17#44581>
PORTARIA Nº. 405/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06785EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, 
§ 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 
1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, 
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, IVANETE 
REIS RODRIGUES, no cargo de Investigador de Polícia, Classe Especial, 
Matrícula nº. 007.614-7C, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA 
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil cinquenta e nove 
reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 
de abril de 2018; mais R$ 31,79 (trinta e um reais e setenta e nove centavos) 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% sobre R$ 165,00 
(cento e sessenta e cinco reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajuste pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, 
de 25 de março de 2004; mais R$ 15.017,01 (quinze mil dezessete reais e 
um centavo) de Gratificação de Exercício Policial de acordo com o artigo 3º, 
§ 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 4.269,17 (quarto mil 
duzentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) de Gratificação de 
Curso, no percentual de 25%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 
2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 3.721, de 19 de março 
de 2012, totalizando seus proventos no valor de R$ 21.377,65 (vinte e um 
mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 26 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43396#17#44581/>
Protocolo 43396
<#E.G.B#43397#17#44582>
PORTARIA 
Nº. 
435/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.3.04563, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, 
§1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 
6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído 
pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar de 
08 de junho de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 112791/2018, 
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA AZEVEDO, no cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, com equivalência remuneratória ao cargo Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 158721-8B, Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, lotada na 
Maternidade Balbina Mestrinho, com proventos proporcionais à razão 19/30 
(dezenove, trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$ 468,94 
(quatrocentos e sessenta e oito reais noventa e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de 
R$ 93,79 (noventa e três reais e setenta e nove centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base proporcionalizado à razão 
de 19/30 (dezenove, trinta avos), de acordo com o artigo 7º, III, da Lei 3.469 
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 538,78 (quinhentos e trinta e oito reais 
e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, proporcionalizado à 
razão de 19/30 (dezenove, trinta avos), de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2019, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.101,53 (mil cento e um reais e cinquenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 07 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43397#17#44582/>
Protocolo 43397
<#E.G.B#43398#17#44583>
PORTARIA Nº. 416/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09950EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ANA LUCIA BATISTA LIMA, no cargo de Técnico 
de Nível Superior, 1ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 101.060-3D, do 
Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 1.434,64 (mil quatrocentos e trinta e quatro 
reais e sessenta e quatro centavos) de acordo com Art. 8º, da Lei nº 3.510, de 
21 de maio de 2010, alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014, 
acrescido de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta 
e seis reais), relativos a 01 quinquênio, pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com de acordo com o Art. 3º, § 6° da 
Lei n° 3.510, de 21 de maio de 2010; R$1.649,83 (mil seiscentos e quarenta 
e nove reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Desempenho de 
Atividade - GRADAT, de acordo com o Art. 8º, combinado com o inciso III, 
§3º, do Art. 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Art. 1º 
Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 3.093,21 (três mil noventa e três reais e vinte e um centavos), mensais. 
Manaus, 30 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43398#17#44583/>
Protocolo 43398
<#E.G.B#43400#17#44585>
PORTARIA 
Nº. 
398/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07818EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WASHINGTON 
MENDONCA BARBOSA, no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência H, Matrícula nº.019.509-0A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual 
“Raio de Sol”, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e onze 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$63,87 (sessenta e três reais e oitenta e 
sete centavos), Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisados pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.561,98 (dois mil quinhentos e sessenta e um 
reais e noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 26 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43400#17#44585/>
Protocolo 43400
<#E.G.B#43401#17#44586>
PORTARIA Nº. 475/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.05928EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO