DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quinta-feira, 06 de maio de 2021
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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a MRP EXCELSO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA.
OBJETO: REVITALIZAÇÅO DA PRAÇA MUNICIPAL LUIZ JORGE SILVA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, em 19 de 
março de 2021.
ROBERTO FREDERICO PÃES JUNIOR
Prefeita Municipal
<#E.G.B#43268#2#44451/>
Protocolo 43268
Novo Aripuanã
<#E.G.B#43377#2#44562>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 - CPL para AQUISIÇÃO DE 04 
(QUATRO) AMBULANCHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO 
ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo 
menor preço por item do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 - CPL a 
empresa: INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ 
Nº. 02.450.409/0001-35), para o item 01, com valor global de R$ 499.800,00 
(Quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). O valor global 
da aquisição do item apregoado importa em R$ 499.800,00 (Quatrocentos 
e noventa e nove mil e oitocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa 
ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela 
Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 03 de maio de 
2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#43377#2#44562/>
Protocolo 43377
<#E.G.B#43378#2#44563>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021 - CPL para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, 
GINECOLOGIA E UROLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, 
constante no processo mencionado, declarando vencedora por técnica e 
preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021 - CPL a empresa: 
MONTEIRO SERVIÇOS DE SAÚDE - ME (CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95), 
com valor global de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). O valor 
global apregoado importa em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), 
conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação 
foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de 
Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 05 de maio de 
2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#43378#2#44563/>
Protocolo 43378
<#E.G.B#43379#2#44564>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL N°. 026/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 003/2021, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 026/2021-CPL.
PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVO 
ARIPUANÃ 
e 
INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA (CNPJ Nº. 
02.450.409/0001-35).
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Ambulanchas para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo 
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 499.800,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e 
oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.055 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 062 - FES - FTI.
Novo Aripuanã (AM), em 03 de maio de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#43379#2#44564/>
Protocolo 43379
<#E.G.B#43380#2#44565>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 004/2021, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 027/2021-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e MONTEIRO 
SERVIÇOS DE SAÚDE - ME (CNPJ Nº. 32.300.235/0001-95).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização 
de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta 
Complexidade, nas Especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e 
Urologia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, 
de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (Cento e cinquenta) dias a contar da assinatura 
do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.055 - Manutenção do Programa de 
Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 062 - FES - FTI.
Novo Aripuanã (AM), em 05 de maio de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#43380#2#44565/>
Protocolo 43380
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO