DOEAM 06/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.496 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quinta-feira
06
mai/2021
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#43414#1#44598>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 004/2021; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa WEBMED SOLUÇÕES 
EM SAÚDE EIRELI. OBJETIVO: Aquisição de reagentes para a realização 
de exames de Troponina e D-Dímero, pelo laboratório do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais);DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento 
de Despesa: 33903035; Fonte: 0121; Nota de Empenho: 2021NE0000273.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000054/2021 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 06 de maio de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#43414#1#44598/>
Protocolo 43414
<#E.G.B#43415#1#44599>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 005/2021; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa LIMA E MONTE 
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. 
OBJETIVO: Prestação de serviços de agente de portaria, para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: 
R$ 1.746.236,34 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e 
trinta e seis reais e trinta e quatro centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; 
Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2021NE0000272.FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 000129/2021 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 06 de maio de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#43415#1#44599/>
Protocolo 43415
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#43373#1#44558>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 002/2021 - SPAERM
A DIREÇÃO GERAL SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 67 da Lei nº 
8.666/93 que determina: “a execução dos serviços deverá ser acompanhada 
e fiscalizada por um representante da Administração especialmente 
designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo 
de informações pertinentes a essa atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR as servidoras: NADIANE LEITE DA SILVA (Agente Adm.) 
e THAIENY GAMA BARATA (Agente Adm.), para que, a partir de 01 de 
Maio de 2021 e durante toda a vigência do respectivo contrato, ou até 
que seja determinada a sua substituição por outro servidor, procederem 
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA e ADMINISTRATIVA, respectivamente, dos 
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos em 
Informática, objeto do Contrato nº 001/2021, firmado entre o SPA Eliameme 
Rodrigues Mady, e a Empresa B. A. Melo - Me.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 01 de Maio de 2021.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#43373#1#44558/>
Protocolo 43373
<#E.G.B#43375#1#44560>
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021. DATA DE ASSINATURA: 
01/05/2021 PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa B. 
A MELO - ME. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva 
e corretiva em equipamentos de informática, telefonia e câmeras, com 
fornecimento de peças e assessórios, a contar de 01/05/2021 a 28/10/2021; 
VALOR GLOBAL: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017.701 - FES; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 3390.40.09; 
Fonte: 01000000; Nota de Empenho: 2021NE00043; no valor mensal de 
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017126.000049/2021 - SPAERM.
Manaus, 01 de Maio de 2020.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#43375#1#44560/>
Protocolo 43375
Empresas Privadas
<#E.G.B#42905#1#44085>
Amazon Indústria de Gelo e Bebidas Ltda., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 106/2021, que autoriza o 
Lançamento de Efluentes, localizado na Rua José Romão, nº 452, São José 
Operário, nas coordenadas geográficas: 03°04’13,65’’S e 59°58’09,60’’W, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#42905#1#44085/>
Protocolo 42905
<#E.G.B#43077#1#44258>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 167/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 174/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro de Ensino Alpha Delta, localizado na Rua Professor 
Marciano Armond nº 520, bairro de Adrianópolis, Manaus/AM, apresentou o 
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme 
Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário 
Escolar 2020, seguindo o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 
e Nº 057/2020-CEE/AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#43077#1#44258/>
Protocolo 43077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO