DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021
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A 
Polícia Militar do Amazonas (PMAM) co-
meçou o ano com um crescimento de 
800% na apreensão de pescado ilegal 
no estado. Entre janeiro e fevereiro deste ano, 
foram 13,4 toneladas de pescado, enquanto 
no mesmo período de 2020 as ações policiais 
resultaram na captura de 1,6 tonelada de peixe 
sem o devido licenciamento. Os dados são do 
Comando de Policiamento Ambiental da PM 
(CPAMB).
No ano passado, a PMAM fechou o ano com 
um recorde de apreensão de pescado ilegal. 
Em 12 meses, foram 96 toneladas. O material é 
doado para instituições socioassistenciais que 
atendem a população em situação de pobreza 
e vulnerabilidade social.
Para o tenente Rozival Batista, do Batalhão 
Ambiental, o crescimento expressivo reflete 
o aumento das operações fluviais. “Esse au-
mento é devido a alguns fatores, entre eles a 
realização de operações fluviais, bem como a 
participação do Batalhão no Programa Vigia, 
do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, 
salientou.
De acordo com o código ambiental, pescar 
espécies com tamanhos inferiores ao permiti-
do, ou ainda em quantidades maiores do que 
a norma autoriza, é crime. O tamanho mínimo 
tolerado para pesca varia de acordo com a es-
pécie aquática. No caso dos pacus, por exem-
plo, o comprimento autorizado de captura é a 
partir de 15 centímetros. Já os surubins podem 
ser fisgados a partir de 80 centímetros.
A Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 
9.605/1998, também classifica como ilegal uti-
lizar explosivos ou substâncias tóxicas para a 
pesca de qualquer tipo de espécie, com penas 
de até cinco anos de prisão.
Período de defeso
No Amazonas, o período de defeso de oito 
diferentes espécies de peixes ocorre entre os 
meses de novembro e março de cada ano, se-
gundo o Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas (Ipaam). Nessa época de reprodu-
ção, fica proibida, no estado, a pesca de espé-
cies como sardinha, pacu, matrinxã, surubim e 
aruanã.
No caso do pirarucu, a pesca é permanen-
temente proibida ao longo de todos os me-
ses do ano, sendo permitida somente em 
áreas de manejo autorizadas pelo Instituto 
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos 
Naturais Renováveis (Ibama).
Autoridades ambientais reforçam a impor-
tância de consumidores exigirem de comer-
ciantes e feirantes o certificado que comprova 
a origem legal dos peixes vendidos em Manaus 
e no interior.
Fiscalização e denúncias
A fiscalização para coibir a prática de trans-
porte irregular de pescado está entre as atri-
buições do Batalhão Ambiental da PM, que 
atua nessas ocorrências em todo o estado do 
Amazonas desde 2008.
Para denúncias, a população pode entrar 
em contato pelo telefone do Batalhão Am-
biental da Polícia Militar, que atende no (92) 
98842-1553 ou 98842-1547. As denúncias 
também podem ser feitas ao 181, o disque-
-denúncia da Secretaria de Segurança Públi-
ca (SSP-AM).
Apreensões de pescado ilegal pelo 
Batalhão Ambiental sobem 800% em 2021
No ano passado, PMAM registrou 
recorde de apreensão de 
pescado ilegal, contabilizando 96 
toneladas em 12 meses
Carlos Soares/SSP-AM
Em janeiro e fevereiro de 2021, 13,4 toneladas 
de pescado foram apreendidas em ações do 
Batalhão; no mesmo período de 2020, foram 
1,6 toneladas apreendidas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO