DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.504 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
18
mai/2021
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#44672#1#45890>
PORTARIA Nº 021/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, Férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Eliana Guedes Soares Braga
Matrícula: 131.130-1C
Período: 05.05 a 03.06.2021
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
2- Nome: Diego Gomes Nogueira
Matrícula: 249.744-1A
Período: 03.05 a 17.05.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 12 de maio de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#44672#1#45890/>
Protocolo 44672
<#E.G.B#44673#1#45891>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1 e Raimundo Nonato de 
Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Novo Airão / Manaus - 05.05.2021
Objetivo: Realização material jornalístico e produção de imagens do 
governo na infraestrutura viária do município e entrevista de personagens da 
cidade e gravação em pontos turísticos.
2. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Gabriela 
Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - 
Assessor I AD-1 e Lucas Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 05.05.2021.
Objetivo: Realizar entrevista, fotos e vídeos com a produtora rural Cátia 
Castro, que vende seus produtos nas feiras da ADS junto com o marido e 
o filho.
3. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru/ Manaus - 04.05.2021.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre a instalação de sistemas 
alternativos de tratamento de água doados ao município pelo governo do 
estado, bem como seus benefícios na vida dos moradores da comunidade 
de Bela Vista do Arapapá.
4. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2, 
Lucas Silva e Silva - Assessor II AD-2 e Marcio Azevedo Picanço - Assessor 
I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Tapauá / Manaus - 07 a 09.04.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a chegada do barco do instituto de 
pesos e medidas do Amazonas, para levar serviços aos Municípios da calha 
do Purus afetados pela cheia dos rios e outras iniciativas realizada pelo 
governo, o evento contou com a presença do Governador.
5. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Anamã / Manacapuru/ Manaus 
- 06.05 a 07.05.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo do estado no 
município voltados para enchente, bem como acompanhar a passagem do 
governador na localidade.
6. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e 
Lucas Silva e Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus - 
09.04.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a execução de projeto-piloto 
desenvolvido pelo governo junto a FAS com objetivo de implementar um 
novo sistema de vacinação para comunidades localizadas em áreas remotas 
com o intuito de imunizar 100% da população acima de 18 anos.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de maio 
de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#44673#1#45891/>
Protocolo 44673
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#44667#1#45885>
PORTARIA N.º 252/2021-SEAPS/SES-AM.
Institui a data limite para apresentação da produção ao Departamento de 
Controle e Avaliação Assistencial - DECAV pelos prestadores públicos e 
privados.
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe 
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras 
providências; CONSIDERANDO a Portaria n. 1.559, de 1º de agosto de 
2008 que institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de 
Saúde - SUS; CONSIDERANDO a Lei Delegada n. 77 de 18 de Maio de 
2007 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 147, de 28 de fevereiro de 2012 que define 
o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação de 
Atenção a Saúde: SCNES, SIA, SIH e CIHA.
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado o quinto dia útil do mês subsequente ao mês da 
produção como data limite para envio, ao Departamento de Controle e 
Avaliação Assistencial - DECAV, dos arquivos de produção do Sistema de 
Informação Ambulatorial - SIA e o Sistema de Informação Hospitalar-SIH 
pelos prestadores públicos e privados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
operacionais a partir da competência 05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 17 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44667#1#45885/>
Protocolo 44667
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO