DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021 5
SENTAÇÃO LTDA - item(ns) 1; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA - FILIAL 02 - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5;
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA -
item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#44476#5#45688/>
Protocolo 44476
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#44606#5#45823>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0493/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HERMES NUNES BORGES, IPC, Mat.
nº 136.464-2B da 43ªDIP/Nhamundá para a 53ªDIP/Santo Antônio do Içá,
com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a
contar do dia 17/05/2021. Manaus, 13 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44606#5#45823/>
Protocolo 44606
<#E.G.B#44608#5#45825>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0494/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, IPC, Mat. nº 172.420-7A da DIP/Itacoatiara para a 40ªDIP/Silves,
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 17/05/2021.
Manaus, 13 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44608#5#45825/>
Protocolo 44608
<#E.G.B#44609#5#45827>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0490/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO PAULO JORGE GADELHA
DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4A da DIP/Tefé para a DIP/Lábrea, com
adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar
de 14.05.2021; II - DISPENSAR PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA,
DPC, Mat. nº 171.844-4A, da Titularidade da DIP/Tefé, simbologia, AD-2,
a contar de 14.05.2021; III - DESIGNAR PAULO JORGE GADELHA DE
OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4A, para a Titularidade da DIP/Lábrea, a
contar de 14.05.2021; Manaus, 13 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44609#5#45827/>
Protocolo 44609
<#E.G.B#44611#5#45828>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0491/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALEX PEREZ THIMOTEO, DPC,
Mat. nº 228.484-7A da 75ªDIP/Barcelos para a DIP/Tefé, sem adicional
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de
14.05.2021; II - DISPENSAR ALEX PEREZ THIMOTEO, DPC, Mat. nº
228.484-7A, da Titularidade da 75ªDIP/Barcelos, simbologia, AD-2, a contar
de 14.05.2021; III - DESIGNAR ALEX PEREZ THIMOTEO, DPC, Mat.
nº 228.484-7A, para a Titularidade da DIP/Tefé, a contar de 14.05.2021;
Manaus, 13 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44611#5#45828/>
Protocolo 44611
<#E.G.B#44612#5#45829>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0492/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC,
Mat nº 154.172-2-A, da DEP/Lábrea para 75ªDIP/Barcelos, com ajuda de
custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar do dia
14/05/2021; II - DISPENSAR JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, Mat
nº 154.172-2-A, da Função Gratificada de Gestor - FG-1, da DEP/Lábrea, a
contar de 14/05/2021; III - DESIGNAR JOSE CLAUDIO CRUZ DA SILVA,
IPC, Mat nº 154.172-2-A, para a Função Gratificada de Gestor - FG-1, da 75ª
DIP/Barcelos, a contar de 14/05/2021.Manaus, 13 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44612#5#45829/>
Protocolo 44612
<#E.G.B#44613#5#45830>
RESENHA DA PORTARIA Nº 472/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.002160/2021-73-Siged. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% a VALDOMIRO DE SOUZA AZEVEDO, IPC, Mat nº 126655-1 A, a
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de
11/03/2021. Manaus, 07 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44613#5#45830/>
Protocolo 44613
<#E.G.B#44614#5#45831>
RESENHA DA PORTARIA Nº 471/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.002153/2021-71-Siged. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% a DANIEL JERONIMO DE OLIVEIRA, IPC, Mat nº 245174-3 A, a
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de
08/03/2021. Manaus, 07 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44614#5#45831/>
Protocolo 44614
<#E.G.B#44615#5#45832>
RESENHA DA PORTARIA Nº 470/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.002318/2021-05-Siged. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% a TATIANA SOARES AGUIAR, EPC, Mat nº 245193-0 A, a ser
calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de
19/03/2021. Manaus, 07 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44615#5#45832/>
Protocolo 44615
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#44651#5#45869>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2020 - PMAM. ASSINATURA:
22/02/2021. PARTÍCIPES: PMAM e OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA. CNPJ:
11.735.236/0001-92. OBJETO: serviços de emissão de Certificação Digital
tipo A3. VIGÊNCIA: 22/02/2021 a 22/02/2022. VALOR UNITÁRIO: R$
64,00 (sessenta e quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.896,00 (oito mil,
oitocentos e noventa e seis reais). Progr. de Trab.: 06.126.3264.2532.000;
Natureza de Despesa: 33904007; Fonte: 160. Manaus, 05 de março de
2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44651#5#45869/>
Protocolo 44651
<#E.G.B#44607#5#45824>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 016/2021/DPA-5/JD/PMAM, DE 14MAIO2021
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o 3º SGT QPPM CARLOS
ALBERTO PEREIRA DA SILVA (7728), encontra-se na situação de
agregado e afastado do cargo policial militar, conforme Portaria nº 017/2015/
DP-5/PMAM, de 29Fev16, publicada no DOE nº 33.241, de 11Mar16;
CONSIDERANDO a sentença proferida nos Autos do Processo nº 0228830-
50.2013.8.04.0001, da lavra do MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar
DR. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, em virtude do cumprimento da
pena imposta ao acusado, com base no artigo 603, do Código de Processo
Penal Militar, com relação ao efeito em epígrafe. RESOLVE: 1. CESSAR o
afastamento do Cargo Policial Militar do 3º SGT QPPM CARLOS ALBERTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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