DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021
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12.Larissa Arouck Monteiro França;Tec. Agric. Pesqueira; Mao/Tabatinga/B. 
Constant/Mao; Participar de Estudo e Elaboração de Plano Municipal de 
Desenv.; 13 á 21/05/21; conf. Processo nº 1049/21.
13.Selmo Andrade da Costa; Colab. (N.S).; Manaquiri/Mao/Codajás/Mana-
quiri;Assessorar a equipe da UNLOC na Área de Produção Vegetal; 23 á 
29/05/21; conf. Processo nº 1071/21.
14.Jaguanhara 
de 
Andrade 
Lopes; 
Engº.Agrôn;Mao/Codajás/Mao 
Assessorar a Implantação do Sistema de Irrigação;24 á 28/05/21; conf. 
Processo nº 1070/21.
15.Silvia Christina Domingues de Abreu;Eng. Agrônoma;Mao/Novo Re-
manso(Itacoatiara)/Mao; Apoio a Equipe da UNLOC na Área de Produção 
Vegetal, 01á 30/06/;21; conf. Processo nº1069/21.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#44668#8#45886/>
Protocolo 44668
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#44669#8#45887>
PORTARIA Nº 031/2021 - GDP/CETAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o artigo 2º da Portaria no. 003/2020- GDP CETAM de 
03/02/2020, a qual institui o Comitê de Controle Interno e Avaliação de 
Resultados - CCIAR/CETAM, RESOLVE; I - Substituir o Presidente da 
Comissão, Victor Barroco Harb, matrícula 248.005-0A, por Antonio Marcos 
de Souza Castro, matrícula 232111-4C, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar 
de 04/01/2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#44669#8#45887/>
Protocolo 44669
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#44619#8#45836>
EXTRATO CONTRATO Nº 009/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 009/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa HORIZONTE MÓVEIS 
DE ESCRITÓRIO-EIRELI, OBJETO: O Contrato tem por objeto a 
prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias tipo 
divilux, consoante especifica o Termo de Referência, que passam a 
integrar o presente Termo DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 
16.888,00 ( dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária:- Unidade Orçamentária: 018202, Programa de 
Trabalho:-20.609.3277.1490.0001, Natureza da Despesa: 44905240, 
Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo o CONTRATANTE a nota 
de empenho nº 2020NE0000368 no dia 29/04/2021 no valor de R$ 13.507,00 
treze mil, quinhentos e sete reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.03.018202.00000381/2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#44619#8#45836/>
Protocolo 44619
<#E.G.B#44620#8#45837>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0135/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor VALDERLI 
MESQUITA GOMES, MATRÍCULA 220.386-3B, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
Maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#44620#8#45837/>
Protocolo 44620
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#44677#8#45895>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2021. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 003/2018-UGPE, por mais 12 
(doze) meses, bem como reajustar seu valor em mais 28,94%, conforme 
Cláusula Décima Primeira do Contrato e manifestação da Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 01/06/2022. VALOR: R$ 149.428,08 (cento 
e quarenta e novel mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2643.0001, 
ND: 33904003, Fonte: 01600000, tendo sido emitidas as Notas de Empenho 
2021NE0000168 e 2021NE0000169, em 11/05/2021, nos valores de 
R$15.769,48 (quinze mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e 
oito centavos) e R$ 9.135,20 (nove mil, cento e trinta e cinco reais e vinte 
centavos), respectivamente. O restante da despesa deverá ser empenhado 
no decorrer do exercício vigente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.025103.00000376.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 082/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#44677#8#45895/>
Protocolo 44677
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#44676#8#45894>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
17.05.2021 - Decisão n.º 217/2021 - I REVOGAR parcialmente a Decisão 
n.º 130/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, no que se refere à data de 
realização do evento; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pelo pesquisador Fernando Luiz Westphal, quanto à 
alteração de data para realização do evento intitulado “III Simpósio de 
Oncologia Torácica. Workshop de VATs de Tórax”, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 24 a 26 
de maio de 2021. Decisão n.º 221/2021 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad 
Referendum n.º 216/2021-CD/FAPEAM, de 05/05/2021, da Presidente 
do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de 
maio de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#44676#8#45894/>
Protocolo 44676
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#44688#8#45912>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 07/2020; DATA DE ASSINATURA: 01 de 
dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação Universitas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO