DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021 9
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente convênio 
é o desenvolvimento do projeto intitulado “Sistema Internet das Coisas 
Inteligente de Análise de Marcha”, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste convênio vigorará a partir de 01 de dezembro de 
2020 até 28 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo assinado pelas Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor total 
para a execução do projeto é de R$ 3.689.921,98 (Três milhões, seiscentos e 
oitenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2021/00002582.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44688#9#45912/>
Protocolo 44688
<#E.G.B#44689#9#45913>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 06/2020; DATA DE ASSINATURA: 01 de 
dezembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação Universitas 
de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente convênio 
é o desenvolvimento do projeto intitulado “LIC - Cateter Ativo da Internet das 
Coisas”, conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
convênio vigorará a partir de 01 de dezembro de 2020 até 28 de fevereiro 
de 2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo assinado pelas 
Convenentes; DO TOTAL INVESTIDO: O valor total para a execução do 
projeto é de R$ 4.686.202,03 (Quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, 
duzentos e dois reais e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 2021/00002589.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44689#9#45913/>
Protocolo 44689
<#E.G.B#44690#9#45914>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 01/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
26 de abril de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - SEDA-M e a Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objeto do presente 
CONVÊNIO é o desenvolvimento do PROJETO intitulado “OCARA”, 
conforme Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
convênio vigorará a partir de 01 de maio de 2021 até 30 de abril de 2025, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; DO TOTAL INVESTIDO: 
O valor global para execução deste projeto é de R$ 24.540.263,16 (Vinte e 
quatro milhões, quinhentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e três reais 
e dezesseis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 2021/00002056.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44690#9#45914/>
Protocolo 44690
<#E.G.B#44687#9#45911>
UNIVERSIDADE DO ESTADO AMAZONAS
PORTARIA Nº 118/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PERÍODO
DIAS
Ana Patrícia Silva Ferreira
227.404-3 B
31/12/2020 à 
21/01/2021
22
Ana Patrícia Silva Ferreira
227.404-3 B
03/02/2021 à 
09/02/2021
07
Alessandra Valle Salino
192.221-1 B
29/01/2021 à 
28/05/2021
120
Cleyco Rocha de Sá
231.821-0 A
06/01/2021 à 
19/01/2021
14
Daiana Vincuna Lira Freitas
203.252-0 A
03/08/2020 à 
31/10/2020
90
Daiana Vincuna Lira Freitas
203.252-0 A
03/11/2020 à 
31/01/2021
90
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
13/07/2020 à 
10/09/2020
60
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
13/07/2020 à 
28/12/2020
169
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
29/12/2020 à 
26/06/2021
180
Lauramaris de Arruda Regis Aranha
187.620-1 B
12/01/2021 à 
12/03/2021
60
Lady Daiana de Oliveira Maia
221.351-6 A
07/11/2020 à 
05/01/2021
60
Maria de Fátima Castro Amorim de 
Moraes
103.633-5 D
01/12/2020 à 
04/12/2020
04
Maria de Fátima Castro Amorim de 
Moraes
103.633-5 D
04/01/2021 à 
03/04/2021
90
Maria do Perpetuo Socorro R Lima
150.556-4 C
29/10/2020 à 
23/10/2021
360
Nayla Viviane Bastos de Oliveira
201.520-0 A
28/12/2020 à 
25/02/2021
60
Raiane Duarte Lima
231.606-4 A
22/01/2021 à 
31/01/2021
10
Rosangela Barbosa Ferreira
213-186-2 A
06/01/2021 à 
10/01/2021
05
Simone da Silva Pessoa
167.922-8 F
11/12/2019 à 
09/01/2020
30
Vaner Ferreira de Carvalho
120.231-6 D
20/01/2020 à 
29/01/2020
10
Wallace Goes Mendes
196.645-6 C 
09/01/2021 à 
08/05/2021
120
II - LICENÇA MATERNIDADE
Simone Elizabeth Felix Frye
214.091-
8 C
06/10/2020 à 03/04/2021
180
III - LICENÇA PATERNIDADE
Rubens Avelino dos Santos
231.624-2 A 10/12/2020 à 24/12/2020
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#44687#9#45911/>
Protocolo 44687
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#44616#9#45833>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ERRATA
A Que se faz a Publicação da portaria nº 65/2021 - GAB, publicado no dia 
06/05/2021, páginas. 18, Poder Executivo - Seção II.
1. Onde se lê MATRÍCULA N° 260.576-7E;
2. Leia-se: MATRÍCULA N° 260.576-7A;
Manaus, 17 de maio de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#44616#9#45833/>
Protocolo 44616
<#E.G.B#44657#9#45875>
PORTARIA Nº. 069/2021-DAF/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 24.634 de 16/11/2004 que disciplina a des-
centralização de crédito orçamentário mediante destaque.
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado da Assistência Social - SEAS, no valor de R$ 3.000,000,00 (TRÊS 
MILHÕES DE REAIS), conforme o ofício nº 109/2021-GABEX/SEAS, de 17 
de maio de 2021, referente ao Auxílio Emergencial ao Esporte no âmbito do 
Estado do Amazonas.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete Diretor-Presidente da FAAR.
Manaus, 18 de maio de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação do Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#44657#9#45875/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO