DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021 11
PORTARIA Nº 034/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa espe-
cializada na compra de energia regulada e uso de distribuição de energia
elétrica para o Centro de Convenções do Amazonas-CCA - 2ª etapa,
localizado à Rua Jornalista Flaviano Limongi - Flores - Pavilhão de Feiras
e Exposições, pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 29,
inciso X, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, CNPJ Nº 02.341.467/0001-20, pelo valor de R$ 4.884.861,60
(quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e
um reais e sessenta centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 27 de abril de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.043/2021
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da
Presidência, em Manaus, 27 de abril de 2021
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#44622#11#45839/>
Protocolo 44622
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#44660#11#45878>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 132/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 132/2021. Processo nº. 1706/2020. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC e
PROJECONT ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES
PURA-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de Assessoria Contábil para atender as necessidades desta Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Artigo 22,
Inciso III da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Valor Global do Contrato:
R$ 167.250,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta Mil
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 07/2020. Prazo de Vigência: 5 (cinco)
meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da
Assinatura: 14 de maio de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#44660#11#45878/>
Protocolo 44660
<#E.G.B#44658#11#45876>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AADC, MENOR VALOR
GLOBAL, SOB DEMANDA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISA E FARDAMENTOS,
para atender às necessidades do Teatro Amazonas e da Central Técnica
de Produção - CTP, espaços apoiados e administrados pela Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: COMERCIAL MIX -
CNPJ: 01.064.966/0001-55, pelo valor de R$ 33.390,00 (trinta e três mil
reais trezentos e noventa centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#44658#11#45876/>
Protocolo 44658
<#E.G.B#44661#11#45879>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - AADC, MENOR VALOR
POR LOTE para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
(BEBEDOURO ELÉTRICO, GELADEIRA, FRIGOBAR E CADEIRA) para
atender as necessidades dos espaços culturais apoiados e administrados
por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: LOTE 01 - S DE O
PEDROSA ME - CNPJ: 03.987.907/0001-84, pelo valor de R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais) e para o LOTE 02 - HORIZONTE MÓVEIS DE
ESCRITÓRIO EIRELLI ME - CNPJ: 13.659.617/0001-65, pelo valor de R$
29.000,00 (vinte e nove mil reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#44661#11#45879/>
Protocolo 44661
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO