DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.504 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
18
mai/2021
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#44665#1#45883>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2017; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE IMPEZA LTDA; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses e repactuação dos valores VIGÊNCIA: 17/05/2021 a 16/05/2022; 
VALOR GLOBAL: R$ 5.374.875,12; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.302.3305.2245.0011; ND: 339037; Fonte: 231. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. nº 017111.000070/2021-MBM. Manaus, 14 de maio de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#44665#1#45883/>
Protocolo 44665
Empresas Privadas
<#E.G.B#43706#1#44893>
BRASIL BIO FUELS S.A - BBF, torna público que recebeu do INSTITUTO 
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS 
RENOVÁVEIS - IBAMA a Licença Prévia (LP) N° 643/2020, com validade 
de 05 anos, que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando a 
implantação da Usina Termelétrica - UTE Feijoal, para a geração de energia 
elétrica com capacidade de geração instalada de 1.260 kW, localizada no 
Distrito de Feijoal, 69.639-800, Benjamin Constant-AM.
<#E.G.B#43706#1#44893/>
Protocolo 43706
<#E.G.B#43707#1#44894>
BRASIL BIO FUELS S.A - BBF, torna público que recebeu do INSTITUTO 
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS 
RENOVÁVEIS a Licença de Instalação (LI) N° 1371/2020, com validade de 
06 anos, que autoriza a implantação da Usina Termelétrica - UTE Feijoal, 
para a geração de energia elétrica com capacidade de geração instalada 
de 1.260 kW, localizada no Distrito de Feijoal, 69.639-800, Benjamin 
Constant-AM.
<#E.G.B#43707#1#44894/>
Protocolo 43707
<#E.G.B#43708#1#44895>
BRASIL BIO FUELS S.A - BBF, torna público que recebeu do INSTITUTO 
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS 
RENOVÁVEIS - IBAMA a Licença Prévia (LP) N° 646/2020, com validade 
de 05 anos, que autoriza a realização de estudos de viabilidade visando 
a implantação da Usina Termelétrica - UTE Belém do Solimões, para a 
geração de energia elétrica com capacidade de geração instalada de 0,945 
MW, localizada no Distrito de Belém do Solimões, 69.640-000, Tabatinga-
AM.
<#E.G.B#43708#1#44895/>
Protocolo 43708
<#E.G.B#43709#1#44896>
BRASIL BIO FUELS S.A - BBF, torna público que recebeu do INSTITUTO 
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS 
RENOVÁVEIS a Licença de Instalação (LI) N° 1380/2020, com validade de 
06 anos, que autoriza a implantação da Usina Termelétrica - UTE Belém do 
Solimões, para a geração de energia elétrica com capacidade de geração 
instalada de 0,945 MW, localizada no Distrito de Belém do Solimões, 
69.640-000, Tabatinga-AM.
<#E.G.B#43709#1#44896/>
Protocolo 43709
<#E.G.B#44431#1#45640>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021 A Prefeitura 
Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM, através CPL, em cumprimento 
à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, 
Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexi-
gibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Fornecimento De Material Didático 
E Pedagógico EJA (Educação De Jovens E Adultos.) Contratado: KLM 
MANAUARA COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI-ME, CNPJ. 12.643.832/0001-
05. Valor: R$ 49.945,00 (Quarenta E Nove Mil Novecentos E Quarenta 
E Cinco Reais). Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. NILSON FONTES RODRIGUES - Presidente da CPL
<#E.G.B#44431#1#45640/>
Protocolo 44431
<#E.G.B#44432#1#45641>
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-Ratifico 
por este termo, a Inexigibilidade de Licitação constante do Processo Admi-
nistrativo nº. 046/2021, Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021, conforme 
parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Santa Isabel 
do Rio Negro para Fornecimento De Material Didático E Pedagógico EJA 
(Educação De Jovens e Adultos. Contratado: KLM MANAUARA COMÉRCI 
DE LIVROS EIRELI - ME, CNPJ.:12.643.832/0001-05. Valor: R$ 49.945,00 
(Quarenta E Nove Mil Novecentos E Quarenta E Cinco Reais). Fundamento 
Legal: Art. 25, I da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Santa 
Isabel do Rio Negro/AM, 10 de maio de 2021.JOSÉ RIBAMAR FONTES 
BELEZA - Prefeito Municipal
<#E.G.B#44432#1#45641/>
Protocolo 44432
<#E.G.B#44433#1#45642>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N º022/2021
Partes: Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/Am, 
CNPJ. 04.194.239/0001-09 e a empresa: Y. A. DA ROCHA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS, CNPJ. 02.425.219/0001-68, originado do Pregão Presencial nº. 
016/2021 Objeto: Aquisição De Mobiliários De Sala De Aula De Interesse Da 
Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/Am que gerou o Termo 
de Contrato nº. 022/2021 Objeto: Aquisição De Mobiliários De Sala De Aula 
De Interesse Da Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/Am. 
Vigência do contrato: 30 dias a contar da data de sua publicação. Valor: 
R$ 98.002,60 (noventa e oito mil dois reais e sessenta centavos) Unid. 
Orçamentária: 05 Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Ativ.: 1.017 
Construção, Reforma e Equip. de Escolas p/ Educação Infantil no Município. 
4.4.90.52.00 Equip. e Material permanente. Termo de Compromisso de 
Emendas nº. 202003584-6. Santa Isabel do Rio Negro/AM, 14 de maio de 
2021.JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA - Prefeito Municipal
<#E.G.B#44433#1#45642/>
Protocolo 44433
<#E.G.B#44434#1#45643>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº024/2021-Partes: Contratante: 
Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro/Am, através do Fundo 
Municipal De Saúde Do Município, CNPJ.: 12.975.668/0001-33 e a empresa: 
LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 03.184.552/0001-
95, originado do Pregão Presencial nº. 018/2021.Objeto: Aquisição De 
Equipamento e Material Permanente (Ultrasson Diagnóstico Sem Aplicação 
Transesofágica) para a Unidade Básica De Saúde De Saúde Fluvial Igara 
Pussanga que gerou o Termo de Contrato nº. 024/2021.Objeto: Aquisição 
De Equipamento e Material Permanente (Ultrasson Diagnóstico Sem 
Aplicação Transesofágica) p/ a Unidade Básica De Saúde De Saúde Fluvial 
Igara Pussanga. Vigência do contrato: 30 dias a contar da data de sua 
publicação. Valor: R$ 99.510,00 (noventa e nove mil quinhentos e dez reais) 
Órgão: 03 Fundos Municipais. Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Municipal 
de Saúde. Projeto/Atividade: 2.055 Manut. e Func.do Ensino Fundamental 
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Proposta de Aquisição 
de Equipamento/Material Permanente nº. da Proposta: 12975.668000/1190-
06. Santa Isabel do Rio Negro, 14 de maio de 2021.JOSÉ RIBAMAR 
FONTES BELEZA - Prefeito Municipal
<#E.G.B#44434#1#45643/>
Protocolo 44434
<#E.G.B#44435#1#45644>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO