DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021 3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012/2021 PMM Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Elcivane Garcia Faustino CPF
029.753.612-54. Valor global: R$4.805,00 (quatro mil, oitocentos e cinco reais), oriundo da
Chamada Pública de nº 001/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 012/2021 conforme disposto
Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar dos
Povos Indígenas para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública,
verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2021.Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unid. 020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 Manut.do Programa de Alimentação Escolar PNAE
Indígena 33.90.30.00 Material de Consumo/Fonte:080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Diene Solart Correa CPF: 898.568.562-
72. Valor global: R$ 6.085,00 (seis mil e oitenta e cinco reais), oriundo da Chamada Pública de nº
001/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 013/2021 conforme disposto Lei 8.666, de
21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar dos Povos
Indígenas para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo de 2021 Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Indígena
33.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte:080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021 PMM Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Nadir Taite da Silva, CPF 238.561.572-
04. Valor global: R$11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais)., oriundo da Chamada
Pública de nº 001/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 014/2021 – CML/PMM, conforme
disposto Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar dos Povos Indígenas para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de
Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2021.Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:02070-Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar-PNAE Indígena 33.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte:080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Jânio Dias Gonçalves, CPF
439.211.402-34. Valor global: R$ 13.125,00 (treze mil, cento e vinte e cinco reais), oriundo da
Chamada Pública de nº 001/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 015/2021 conforme disposto
Lei 8.666, de 21/06/993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar dos
Povos Indígenas para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública,
verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2021.Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Indígena 33.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte:080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 016/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Mirian Soares Lopes, CPF 891.164.882-
53. Valor global: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), oriundo da Chamada Pública de nº
001/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 016/2021 conforme disposto Lei 8.666, de
21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar dos Povos
Indígenas para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba
FNDE/PNAE, ano letivo de 2021.Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Projeto/Atividade:
12.361.0062.2019.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Indígena
33.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte:080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 017/2021 PMM Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Alzenir Nogueira Dias, CPF
746.475.552-91. Valor global: R$ 10.350,00 (Dez mil, trezentos e cinquenta reais), oriundo da
Chamada Pública de nº 001/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 017/2021, conforme
disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar dos Povos Indígenas para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação
Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2021.Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unid.:020701Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2019.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Indígena 33.90.30.00 Material de Consumo/ Fonte: 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Antônio Venâncio Monte, Identidade nº
1958817 SSP/AM CPF 842.607.342-53; Valor global: R$ 7.978,00 (Sete mil, novecentos e
setenta e oito reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de Contrato
nº. 018/2021 conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conf. §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/ 2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022. Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino
Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080.Projeto/Ativid.: 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Cons., Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Atendimento Educacional Espec./AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021 PMM-Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Clodoaldo Batista
Spindola, Identidade nº 2466614-8 SSP/MA CPF 157.983.803-00; Valor global: R$
8.310,00 (Oito mil, trezentos e dez reais), oriundo da Chamada Pública de nº
002/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 020/2021 conforme disposto Lei 8.666,
de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE.Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 – Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manut. do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte –
080.Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional
Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2021 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Jozilia Ribeiro,
Carteira de identidade nº 2096195-2 SSP/AM CPF 024.223.6672-32; Valor global:
R$ 8.010,00 (Oito mil e dez reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que
gerou o Termo de Contrato nº. 021/2021 conforme disposto Lei 8.666, de
21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Maraã, 06 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 022/2021 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Jesiel Almeida,
Identidade nº 1864151-2 SSP/MA CPF 804.481.602-00; Valor global: R$ 7.000,00
(Sete mil reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de
Contrato nº. 022/2021 conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04
de 02/04/ 2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
do Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte –
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos – 33.90.30.00 Material
de Consumo, Fonte – 080.Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 – Manutenção
do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional
Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 019/2021 - PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Cleonice Nunes Fonseca, Identidade
nº 015065 SSP/AM CPF 345.050.912-87 Valor global: R$ 4.750,00 (Quatro mil, setecentos e
cinquenta reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de Contrato nº.
019/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, d17/06/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orç.: Poder/Órgão/Unidade:020701
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00
Material de Consumo,Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE – Educação de
Jovens e Adultos – 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 023/2021 - PMM-Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Maria de Nazaré
Catuaba do Nascimento, residente na Av. 07 de maio, Bairro: Centro, Município de
Maraã/AM Identidade nº 1033383-5 SSP/MA CPF 407.837.582-00; Valor global: R$
7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais), oriundo da Chamada Pública de nº
002/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 023/2021, conforme disposto Lei 8.666,
de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022. Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Ativid. 12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens/Adultos 33.90.30.00 Material de
Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
Continua...
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 024/2021 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Rosinei Frota
Rocha, Identidade nº 3099947-2 SSP/AM CPF 013.026.322-21; Valor global: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021,
que gerou o Termo de Contrato nº. 024/202, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/
1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009
CNPJ: 04.505.640/0001-04
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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