DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021
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Prefeitura Municipal de Maraã
e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de
02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE.Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 025/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a Sra. Gilmara dos Santos de Souza,
Identidade nº 3566711-7 SSP/AM CPF 033.116.982-74; Valor global: R$ 10.600,00 (dez
mil e seiscentos reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de
Contrato nº. 025/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de
17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022. Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional
Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. .
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 026/2021 - PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Aldecy de Almeida Lima, Identidade
nº 2275601-9 SSP/MA CPF 880.579.762-68; Valor global: R$ 5.096,00 (cinco mil, e
noventa e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de
Contrato nº. 026/2021 conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013
alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de
Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 027/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Luiz da Silva Costa, Carteira de
identidade nº 2032882-5 SSP/AM CPF 857.571.282-91; Valor global: R$ 8.746,00 (oito mil,
e setecentos e quarenta e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que
gerou o Termo de Contrato nº. 027/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de junho de
1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº
04 de 02 de abril 2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino
do Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
V i g ê n c i a : 0 6 / 0 4 / 2 0 2 1 a 0 6 / 0 4 / 2 0 2 2 . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a :
Poder/Órgão/Unidade:020701Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte –
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNA Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00. Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 028/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Fernando de Matos da
Silva,Identidade nº 3405564-9 SSP/AM CPF 062.244.632-04; Valor global: R$ 8.646,00
(oito mil, e seiscentos e quarenta e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021,
que gerou o Termo de Contrato nº. 028/2021 CML/PMM, conforme disposto Lei 8.666, de
21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de
02/04/ 2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE.Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de
Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte – 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 029/2021 - PMM Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Manoel Sadi Assis Farias, residente
na Av. 01, s/nº Bairro: Dalila Maciel, Município de Maraã/AM, Identidade nº 2207122-9
SSP/AM CPF 817.020.002-49; Valor global: R$ 12.900,00 (doze mil, e novecentos reais),
oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de Contrato nº. 029/2021,
conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unid.:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Projeto/Atividade:
12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino
F u n d a m e n t a l 3 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 M a t e r i a l d e C o n s u m o , F o n t e
080.Projeto/Ativid.12.365.0063.2023.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manut.do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000
Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens/Adultos
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.367.0065.2030.000
Manut. do Programa de Alim. Escolar PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 030/2021 PMM-Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e o Sr. Edilson Almeida da Silva,
Identidade nº 1652104 SSP/AM CPF 640.835.512-91; Valor global: R$ 8.900,00 (oito mil,
e novecentos reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de
Contrato nº. 030/2021 conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/
2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080. Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-Escolar
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.366.0065.2029.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de Jovens e Adultos
33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Ativid. 12.367.0065.2030.000
Manut.do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento Educacional
Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 031/2021 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Woanderson Moreira da
Silva, Identidade nº 2623141-7 SSP/AM CPF 024.177.552-38; Valor global: R$ 3.706,00
(três mil, setecentos e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o
Termo de Contrato nº. 031/2021 conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 032/2021 - PMM-Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Francisco de Paula da Silva,
Identidade nº 1326907-0 SSP/AM CPF 456.221.592-53; Valor global: R$ 6.950,00 (seis
mil, novecentos e cinquenta reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou
o Termo de Contrato nº. 032/2021 – CML/PMM, conforme disposto Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de
02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.Vigência:
06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701
Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00
Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de
Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE
Atendimento Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
Continua...
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 033/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Raimundo Nonato da Silva Carvalho,
Identidade nº 0620926-2 SSP/AM CPF 285.147.182-15; Valor global: R$ 7.250,00 (sete
mil, duzentos e cinquenta reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o
Termo de Contrato nº. 033/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/ 2015, para Atendimento
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.367.0065. 2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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