DOEAM 18/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 18 de maio de 2021 5
<#E.G.B#44197#5#45402/>
Protocolo 44197
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 034/2021 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Risonei de Freitas dos
Reis, Carteira de identidade nº 2241135-6 SSP/AM CPF 964.380.532-87; Valor global: R$
2.806,00 (dois mil, oitocentos e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021,
que gerou o Termo de Contrato nº. 034/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de
02/04/2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
V i g ê n c i a : 0 6 / 0 4 / 2 0 2 1 a 0 6 / 0 4 / 2 0 2 2 . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a :
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação de
Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 035/2021 - PMM- Partes: Contratante
Prefeitura Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Atevir Silva dos Reis,
Identidade nº 16674090 SSP/AM CPF 767.300.772-04; Valor global: R$ 3.406,00 (três
mil, quatrocentos e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o
Termo de Contrato nº. 035/2021 conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência:06/04/2021 a
06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unid.:020701 Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fund. 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Ativ.: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo,Fonte080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atend.
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 036/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sra. Iranilda de Deus Pereira, Carteira
de identidade nº 17902797 SSP/AM CPF 758.069.592-87; Valor global: R$ 3.438,00 (três
mil, quatrocentos e trinta e oito reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que
gerou o Termo de Contrato nº. 036/2021 conforme disposto Lei 8.666, de
21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de
02/04/ 2015, para Atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do
Município de Maraã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
V i g ê n c i a : 0 6 / 0 4 / 2 0 2 1 a 0 6 / 0 4 / 2 0 2 2 . D o t a ç ã o O r ç a m e n t á r i a :
Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fund. 33.90.30.00Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manutenção do Programa de Aliment. Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 037/2021 - PMM-Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sra. Maria Zenilza de Deus Pereira,
Identidade nº 17743206 SSP/AM CPF 754.770.332-15; Valor global: R$ 3.436,00 (três mil,
quatrocentos e trinta e seis reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o
Termo de Contrato nº. 037/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17/06/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015, para Atendimento
dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Vigência: 06/04/2021 a
06/04/2022.Dotação Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo,
Fonte 080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE Creche 33.90.30.00Material de Consumo, Fonte –
080.Projeto/Atividade: 12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Pré-Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 038/2021 PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Munhoz da Silva Lourenço,
Identidade nº 1778012-8 SSP/AM CPF 740.457.842-68; Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de Contrato nº.
038/2021, conforme disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de abril 2015, para Atendimento dos
Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação
Orçamentária: Poder/Órgão/Unidade:020701 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fundamental 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Creche 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Educação
de Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº. 039/2021 - PMM- Partes: Contratante Prefeitura
Municipal De Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e Sr. Nilsoney Marques de Freitas, Carteira
de identidade nº 1959884-0 SSP/AM CPF sob n.º 827.538.222-04; Valor global: R$ 4.000,00
(quatro mil reais), oriundo da Chamada Pública de nº 002/2021, que gerou o Termo de
Contrato nº. 039/2021 conf.disposto Lei 8.666, de 21/06/1993.Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013
alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 /04/2015, para Atendimento dos Alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maraã através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 06/04/2021 a 06/04/2022.Dotação Orçamentária:
Poder/Órgão/Unidade:020701 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Projeto/Atividade: 12.361.0062.2017.000 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE Ensino Fund. 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte
080.Projeto/Atividade: 12.365.0063.2023.000 Manut. do Programa de Alimentação Escolar
PNAE Creche33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.365.0065.2025.000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE Pré-
Escolar 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080. Projeto/Atividade:
12.366.0065.2029.000 Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar PNAE Educação de
Jovens e Adultos 33.90.30.00 Material de Consumo, Fonte 080.Projeto/Atividade:
12.367.0065.2030.000. Manut.do Programa de Alimentação Escolar PNAE Atendimento
Educacional Especializado/AEE 33.90.30.00.Material de Consumo, Fonte 080.
Prefeitura Municipal de Maraã
Maraã, 06 de abril de 2021.
Edir Costa Castelo Branco- Prefeito Municipal
LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A
CNPJ n. 04.528.386/0001-60 – NIRE n. 13300007664 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Realizada
em 05 de maio de 2021. Data, Hora e Local: 05 de maio de 2021, as 14:00 horas, na sede social da empresa,
localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira Pena n. 62, Centro - CEP: 69.010-140. Quorum: Presentes
a Assembléia todos os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas
no livro “PRESENÇA DOS ACIONISTAS”. Convocação: “DISPENSADA à publicação de editais conforme o
disposto no parágrafo 4º do Art.124 da Lei n. 6.404/76”. “Dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133
da Lei 6.404/76, em face do disposto no parágrafo 4º do mesmo artigo da referida Lei”. Composição da Mesa:
Presidente – JOAQUIM ALFREDO SOUTO LOUREIRO, Cargo de Presidente da Companhia, Secretária – MA-
RIANA SILVEIRA LOUREIRO, Cargo de Diretora da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar sobre aprovação do
Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2020. Delibera-
ções: 1 – Foi aprovado por unanimidade o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações financeiras, referente
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, sendo publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia
29 de abril de 2021, página 03 – Publicações Diversas e no Jornal do Comercio Edição nº 43.281 de 01 a 03 de
maio de 2021, página C2 – Publicações Legais. 1.1 – Foi aprovada por unanimidade a destinação dos dividendos
aos acionistas, após a constituição da Reserva Legal de 5% do lucro líquido conforme determina a Lei 6.404/1976.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da
presente ata no livro próprio, que poderá ser publicada com omissão das assinaturas dos acionistas presentes,
conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, a tendo sido lida e aprovada, achada
conforme e assinada por todos os presentes, Manaus 05 de maio de 2021. A presente é copia fiel da ata lavra-
da no livro próprio. Presidente – JOAQUIM ALFREDO SOUTO LOUREIRO; Secretária – MARIANA SILVEIRA
LOUREIRO. Junta Comercial do Estado do Amazonas. Certifico o registro sob no. 1112056 em 10/05/2021, da
empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A, CNPJ 04528386000160 e Protocolo: 210257628 de
07/05/2021. Autenticação: A6B42817B6F2E31161206220A63435FF34FE8F - Lycia Fabíola Santos de Andrade
– Secretário Geral.
Protocolo 44610
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