DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
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RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS nº 1414, de 02/06/1987, na parte referente ao 
nome do servidor abaixo:
Onde se lê: João Ricardo Palmeira;
Leia-se: João Ricardo Palmeira da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43539#2#44724/>
Protocolo 43539
<#E.G.B#43540#2#44725>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 398, de 30 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0005628.2021/SEDUC:
JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS FREIRE, no cargo Professor, município de 
Manaus/AM, no período de 01/10/1999 a 31/05/2000;
Processo n° 01.01.028101.0005629.2021/SEDUC:
ROSEMARY FONSECA SOARES, no cargo Administrativo, município de 
Manaus/AM, no período de 01/01/1996 a 30/09/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43540#2#44725/>
Protocolo 43540
<#E.G.B#43541#2#44726>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 430, de 05 de maio 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 219/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestora da Escola Estadual Professor Chagas 
Matos, (Tipo II - FGD-2), município de Envira, a servidora MARIA ANTONIA 
RODRIGUES DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 170255-6B, 
a partir de 30/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43541#2#44726/>
Protocolo 43541
<#E.G.B#43542#2#44727>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
02/05/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Ge-
renciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 126 
(cento e vinte e seis) dias, contados de 01/07/2021 até 04/11/2021 e o prazo 
de execução por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, contados de 02/05/2021 
até 05/09/2021, para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00005548.2021-SEDUC. 
Manaus, 02 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#43542#2#44727/>
Protocolo 43542
<#E.G.B#43543#2#44728>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04/05/2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas 
- UGPADEAM e a empresa CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: a supressão de serviços, no valor de 
R$ - 84.690,32 (oitenta e quatro mil e seiscentos e noventa reais e trinta 
e dois centavos), equivalente a 1,39% (um virgula trinta e nove por cento) 
do valor contratual, para dar continuidade às obras e serviços de drenagem 
no entorno do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI de Tabatinga. 
VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará de R$ 6.051.803,35 
(seis milhões, cinquenta e um mil e oitocentos e três reais e trinta e cinco 
centavos), para R$ 5.967.133,03 (cinco milhões, novecentos e sessenta e 
sete mil e cento e trinta e três reais e três centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.00023262.2020-SEDUC. 
Manaus, 04 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#43543#2#44728/>
Protocolo 43543
<#E.G.B#43544#2#44729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 417, de 06 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2021 - GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
ALTERAR na Portaria de Regime Complementar (Capital), por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS Nº 262/2021, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na 
parte referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE DR. ISAAC SVERNER
CLODOALDO RODRIGUES VIEIRA, matrícula 201889-6D, para ministrar 
8h, de Física, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 14/04/2021.
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...15h.
JOSENIAS DE ASSIS PONTES, matrícula 206992-0F, para ministrar 8h, de 
Química, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 14/04/2021.
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...15h.
EE MARIA MADALENA SANTANA DE LIMA
ANA CAROLINA ALMEIDA BARROS, matrícula 234097-6A, para ministrar 
6h, de Artes, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 01/04/2021.
Onde se lê: ...6h;
Leia-se: ...10h.
KELIDA OSMARINA TAVARES GOMES, matrícula 233377-5A, para 
ministrar 15h, de Biologia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021.
A contar de 01/04/2021.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...20h.
EE RODERICK DE CASTELO BRANCO
MARLON RODRIGUES GOMES, matrícula 214899-4B, para ministrar 15h, 
de Matemática, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 06/04/2021.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...18h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43544#2#44729/>
Protocolo 43544
<#E.G.B#43546#2#44731>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 413, de 06 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 034/2021 - GELOT/SEDUC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO