DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
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ROSILENE RODRIGUES DANTAS, matrícula 125052-3C, para ministrar 8h, 
de Biologia, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 01/04/2021.
Onde se lê: ...8h;
Leia-se: ...10h.
PARINTINS
EE ADERSON DE MENEZES
RODRIGO DE SOUZA ROCHA, matrícula 223528-5B, para ministrar 12h 
de Português, no turno vespertino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 13/04/2021.
Onde se lê: ...12h;
Leia-se: ...6h.
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
ONELITO SILVA GARCIA, matrícula 030681-9F, para ministrar 15h, de 
Matemática, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 01/04/2021.
Onde se lê: ...15h;
Leia-se: ...20h.
MARLY RUBIA DOS SANTOS FARIAS, matrícula 235335-0A, para ministrar 
20h, de Português e Artes, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 
31/12/2021.
A contar de 01/04/2021.
Onde se lê: ...20h;
Leia-se: ...26h.
EE RAIMUNDO PAZ
DULCINEIDE COSTA GALVAO, matrícula 208528-3C, para ministrar 3h, de 
Português, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
A contar de 01/04/2021.
Onde se lê: ...3h;
Leia-se: ...5h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43546#4#44731/>
Protocolo 43546
<#E.G.B#43558#4#44744>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.0005878.2020/CSC 
e 01.01.028101.0007942.2019/SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 358/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório realizado pelo 
Centro de Serviços Compartilhados-CSC do Poder Executivo, constante nos 
processos supracitados, referente à contratação, pelo menor preço por lote, 
de pessoa jurídica especializada para a Prestação de Serviços de Agente de 
Portaria/Porteiro Diurno e Noturno (12x36 horas), de forma contínua, com 
fornecimento de mão de obra e equipamentos, a serem executados nas 
unidades escolares e administrativas instaladas nos municípios do interior 
do Estado do Amazonas, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC.
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, às empresas 
PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA, CNPJ nº 
63.643.704/0001-00, arrematante do Lote 03, no valor de R$ 19.179.261,12 
(dezenove milhões, cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais 
e doze centavos); PREMIER SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO 
PREDIAL LTDA, CNPJ nº 84.655.893/0001-01, arrematante dos Lotes 02 
e 04, respectivamente, no valor de R$ 17.243.569,92 (dezessete milhões, 
duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa 
e dois centavos) e R$ 8.000.972,16 (oito milhões, novecentos e setenta e dois 
reais e dezesseis centavos); e, AXXE CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÃO 
E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 19.888.860/0001-31, 
arrematante do Lote 01, no valor de R$ 18.845.484,48 (dezoito milhões, 
oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e 
quarenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#43558#4#44744/>
Protocolo 43558
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#43503#4#44687>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do Extrato do 3ºTA ao CG Nº 06/2020-SEC. Publicado no DOE, 
Ed.34.401, Poder Executivo, Seção II, pág. 24. Onde se lê: Data: 30.12.2020, 
leia-se: Data: 29.12.2020. Manaus, 06.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#43503#4#44687/>
Protocolo 43503
<#E.G.B#43504#4#44688>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA do Extrato do 2ºTA ao CG Nº 09/2020-SEC. Publicado no DOE, 
Ed.34.401, Poder Executivo, Seção II, pág. 24. Onde se lê: Data: 30.12.2020, 
leia-se: Data: 29.12.2020. Manaus, 04.05.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#43504#4#44688/>
Protocolo 43504
<#E.G.B#43515#4#44699>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 2º TA ao CT nº 07/2019-SEC. Data: 27.04.21 Partes: Estado do 
Amazonas-SEC e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A. 
Objeto: Prorrogação do Contrato n. 07/2019 - SEC, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, conforme projeto básico. Prazo: 01/07/2021 a 01/07/2022. Valor 
Global: R$ 25.114,56 (vinte e cinco mil, cento e quatorze reais e cinquenta e 
seis centavos), UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.122.0001.2643.0001; 
Natureza da Despesa: 33904007; Fonte: 01600000, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2021NE0000141, em 27/04/2021, no valor de R$ 
4.185,76 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), 
referente aos meses de julho e agosto de 2021. Manaus, 07.05.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#43515#4#44699/>
Protocolo 43515
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#43486#4#44670>
ERRATA
Errata das PORTARIAS Nº 0024/2021-GSE/SSP e Nº 0025/2021-GSE/
SSP, publicadas no Diário Oficial do Estado em 05/05/2021;
1. Onde se lê: [...] PORTARIA Nº 0024/2020 - GSE[...].
Leia-se: [...] PORTARIA Nº 0024/2021 - GSE[...].
2. Onde se lê: [...] PORTARIA Nº 0025/2020 - GSE[...].
Leia-se: [...] PORTARIA Nº 0025/2021 - GSE[...].
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
06 de maio de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#43486#4#44670/>
Protocolo 43486
<#E.G.B#43483#4#44667>
PORTARIA Nº 026/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a ausência de Prestação de Contas no Termo de 
Convênio 01/2020- SSP/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO