DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
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(cento e vinte e dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 
N.D: 33904004 FR: 160, emitida a NE nº 2021NE0169, em 22/04/2021, no 
valor de R$44.745,80 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco 
reais e oitenta centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#43484#8#44668/>
Protocolo 43484
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#43516#8#44700>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000453/2021-25, referente ao PE 107/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 107/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DANY KAITON PINHO DOS SANTOS - item(ns) 1, 3, 4, 7, 
8, 9, 11; ECOTEXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - item(ns) 
5; LATINO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 6, 10, 12; Z DE O 
BESSA & CIA LTDA - item(ns) 13, 14;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43516#8#44700/>
Protocolo 43516
<#E.G.B#43517#8#44701>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004770/2020-30, referente ao PE 041/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 041/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - item(ns) 1, 
3, 4, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 28;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 andreade maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43517#8#44701/>
Protocolo 43517
<#E.G.B#43520#8#44704>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.004150/2020-09, referente ao PE 998/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 998/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A M DA SILVA OLIVEIRA E CIA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 07 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43520#8#44704/>
Protocolo 43520
<#E.G.B#43537#8#44722>
Resenha: 078/21 - CSC DATA: 07/05/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 428/2021-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Lavadora 
Termodesinfectora), para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2) PE n° 429/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas FVS/AM, 
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3) PE n° 430/2021-CSC: Aquisição de Panagem (Rede de Despesca) 
e Acessórios Utilizados para Despesca com o Desígnio de Atender as 
Demandas das Despescas na Estação de Piscicultura do CTTPA-BALBINA 
- Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
4) PE n° 431/2021-CSC: Aquisição de 02 (dois) Veículos Tipo Pick-up e 
01 (um) Veículo Tipo Hatch, para atender as necessidades do Centro de 
Formação de Condutores da Polícia Militar do Amazonas PM/AM - Secretaria 
de Estado de Segurança Pública - SSP.
5) PE n° 432/2021-CSC: Aquisição de Tubo a Vácuo, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
6) PE n° 433/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas, que Será 
Executado em Território Nacional, Fluvial, com a Utilização de Equipamentos 
e Transportes Especializados para esses Serviços, Visando atender a 
Capital a Unidades dos Municípios do Estado do Amazonas - Agencia de 
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
7) PE n° 434/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Sanitização e Desinfecção (Veicular) nas 
660 (Seiscentos e sessenta) Viaturas Operacionais e Administrativas de 
Médio e Grande Porte da Capital e Região Metropolitana, para atender as 
necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
8) PE n° 435/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Locação Hora/Máquina de Equipamentos 
Rodoviários, para Serviços de Manutenção (Recuperação/Conservação) de 
Estradas Vicinais na Região Sul do Estado do Amazonas, visando atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
9) PE n° 436/2021-CSC: Aquisição de Cânula para Traqueostomia Média 
Inox 5, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de maio de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 20 de maio de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 418/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pelo DJUR/CSC, 
a pedido do órgão.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA, 
não provido, referente à Tomada de Preços n° 010/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA ALMEIDA EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- SIGA CONSTRUTORA EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA PHX LTDA
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- ENGENPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- MMA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS DA AMAZÔNIA EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 010/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 18/05/2021, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO