DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021 7
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 
01.079.142/0001-59, e o COLEGIADOS ESTADUAL DOS GESTORES 
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA SOCIAL - COEGEMAS, 
CNPJ: 15.339.569/0001-53, representado por sua representante legal, a 
Sra. ELDILENE ALVES DA SILVA; Objeto: prorrogação da vigência do 
Termo de Convênio por mais 5 (cinco) meses; Vigência: de 29/04/2021 
a 28/09/2021; Assinatura: 29/04/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00000405.2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II, § 2º, 
da Lei 8.666/93.
Manaus, 6 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43533#7#44718/>
Protocolo 43533
<#E.G.B#43534#7#44719>
EXTRATO Nº 073/2021/2021-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2019-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO 
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO DE 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SANTO ANTÔNIO - 
IACAS, CNPJ: 05.494.470/0001-72, representado por sua representante 
legal, a Sra. MICHELY OTAS DA SILVA; Objeto: prorrogação da vigência 
do Termo de Fomento por mais 6 (seis) meses; Vigência: de 10/05/2021 
a 09/11/2021; Assinatura: 04/05/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00000398.2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 
13.019/2014.
Manaus, 6 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43534#7#44719/>
Protocolo 43534
<#E.G.B#43535#7#44720>
EXTRATO Nº 075/2021-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 029/2020-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO IDOSOS 
DE PETRÓPOLIS-AGUIP, CNPJ: 06.048.108.0001-30, representada por 
sua representante legal, a Sra. ZENAIDE LIMA DE OLIVEIRA; Objeto: 
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Termo de Fomento por mais 4 (quatro) meses; Vigência: de 22/04/2021 
a 21/08/2021; Assinatura: 22/04/2021; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00000305.2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, da Lei 
13.019/2014.
Manaus 6 de maio de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#43535#7#44720/>
Protocolo 43535
<#E.G.B#43492#7#44676>
PORTARIA Nº 128/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, a nomeação constante 
no Decreto publicado no DOE de 19/04/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb. Nível A contar de
Aline Michelle Oliveira dos Santos Assessor I
AD-1
15
01/04/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 27 de abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43492#7#44676/>
Protocolo 43492
<#E.G.B#43493#7#44677>
PORTARIA Nº. 126/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008 e o 
disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
atribuída a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, CELESTE 
BENTES SANTANA matricula 001.526-1 D, nível 13 a contar de 01/05/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 27 de Abril de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43493#7#44677/>
Protocolo 43493
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#43563#7#44749>
PORTARIA SEMA N.º 049 DE 7 DE MAIO DE 2021
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.° 43.648, de 31 de março de 2021, 
que prorroga até o dia 18 de abril de 2021, os efeitos do Decreto Estadual n.º 
43.235, de 23 de dezembro de 2020, com as alterações promovidas pelos 
Decretos n.º 43.271, de 06 de janeiro de 2021; 43.276, de 12 de janeiro 
de 2021; 43.341, de 29 de janeiro de 2021; 43.377, de 05 de fevereiro de 
2021; 43.413, de 13 de fevereiro de 2021; 43.448, de 19 de fevereiro de 
2021; 43.484, de 26 de fevereiro de 2021; 43.521, de 05 de março de 2021; 
43.598, de 20 de março de 2021; 43.648, de 31 de março de 2021; 43.721, 
de 16 de abril de 2021, e 43.789, de 30 de abril de 2021.
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SEMA n.° 023, de 22 de março 
de 2021, que autorizou o retorno gradativo das atividades presenciais desta 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 4º da Portaria SEMA n.º 023, de 22 de março de 
2021, o qual passará a ter a seguinte redação:
Art. 4º Os servidores que pertençam aos grupos mais vulneráveis, ficam 
dispensados do exercício de suas respectivas atribuições, de forma 
presencial, até o dia 16 de maio de 2021, ficando autorizado o retorno às 
atividades presenciais de todos os vacinados com as duas doses do cor-
respondente imunizante, após o cumprimento do período pós-vacinação 
estabelecido, em conformidade Decreto Estadual n. 43.789, de 30 de abril 
de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#43563#7#44749/>
Protocolo 43563
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#43484#7#44668>
EXTRATO Nº17/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2021 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 22/04/2021. PARTES: SEPROR e a Prodam Processa-
mento de Dados S.A. Objeto: Prestação de fornecimento de serviço de 
acesso gerenciado a rede mundial, compreendendo o acesso gerenciado 
à internet através da rede do governo. VALOR GLOBAL: R$122.034,50 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO