DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021 9
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas interposto 
pela empresa DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, não provido referente à 
Concorrência N° 030/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª G SET COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, com a pontuação final de 
83,3 (Oitenta e três vírgula três) pontos;
2ª MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 83,0 
(Oitenta e três) pontos;
3ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 80,6 (Oitenta 
vírgula seis) pontos; e
4ª DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 80,4 (Oitenta 
vírgula quatro) pontos;
A abertura das Propostas de Preços (invólucros n°4) referente a CC nº 
030/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 11/05/2021, 
às 09:00 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, conforme procedimento previsto no item 23.4 do Edital.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento do Recurso ou solicitar 
pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.”
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#43537#9#44722/>
Protocolo 43537
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#43519#9#44703>
Portaria n.º 365/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
WANDESLAN 
DEMETRIUS SOUZA 
DE QUEIROZ
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO - 
AD-1
15
05/04/2021
2
JORGE CARLOS 
PONTES TEIXEIRA
ASSESSOR I - AD-1
15
05/04/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 14 DE ABRIL DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43519#9#44703/>
Protocolo 43519
<#E.G.B#43523#9#44707>
Portaria n.º 364/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ELLEN PEREIRA DE 
SOUSA
ASSESSOR III - AD-3
13
16/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 14 DE ABRIL DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43523#9#44707/>
Protocolo 43523
<#E.G.B#43525#9#44709>
Portaria n.º 435/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
PAULO ROBERTO 
RANGEL BARBOSA
Gerente - AD-2
14
16/04/2021
2
REINALDO BENTO 
DURANTE
ASSESSOR IV - 
AD-4
13
16/04/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 26 DE ABRIL DE 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#43525#9#44709/>
Protocolo 43525
<#E.G.B#43561#9#44747>
PORTARIA Nº 0467/2021-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 418/2021-GDG/
PC, que REMOVEU o servidor OSCAR COLARES DA SILVA, IPC, Mat. 
159.241-6B, da 57ªDIP/Alvarães para a 60ªDIP/Maraã, mantendo-o em 
sua lotação de origem e também em sua função de Gestor (FG-1) da 
57ªDIP/Alvarães, a contar do dia 08/03/2021. Manaus, 06 de maio de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43561#9#44747/>
Protocolo 43561
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO