DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021 11
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº 084, de 06 de maio de 2021.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 99 (noventa e nove) Policiais Militares, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da 
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 103 (cento e três) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 06 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#43507#11#44691/>
Protocolo 43507
<#E.G.B#43509#11#44693>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 044/DPA-PAG, 06MAI2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de 
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 
35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes Policiais 
Militares: 2º SGT PM JOAO BOSCO CAVALCANTE MAGALHAES, Mat. 
161111-9 A, por haver se deslocado de Autazes para Itamarati/AM em razão 
de ter sido transferido, conforme BG 045 de 09 de março de 2021.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#43509#11#44693/>
Protocolo 43509
<#E.G.B#43511#11#44695>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 045/2021/DPA-PAG, DE 06MAI2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo 
Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido 
transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais 
Militares: CB PM MARLON COSTA DA SILVA MAT. 216966-5 A, BG 65 de 
08Abr21. ST PM JESUS REGINALDO PEREIRA DA SILVA MAT. 133663-0 
A, BG 67 de 12Abr21. CB PM PEDRO GRIJO DOS SANTOS NETO MAT. 
205188-5 A, BG 72 de 19Abr21. CB PM JANDERLAN DA SILVA SANTANA 
MAT. BG 75 de 23Abr21. CB PM CARLOS EDUARDO FERREIRA NUNES 
MAT. 199491-3 A, BG 80 de 30Abr21. 1º SGT PM JOSE EVANDRO SEIXAS 
DE BRITO MAT. 155117-5 A, BG 83 de 05Mai21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: 1º SGT PM INACIO FELIX DA SILVA NETO MAT. 
140297-8 A, CB PM PAULO DA CONCEICAO GOIS MAT. 204952-0 A, BG 
65 de 08Abr21. CAP PM JOAO AUGUSTO SANTOS LEITE MAT. 215735-7 
A, BG 67 de 12Abr21. CB PM ALAN MARDEN PIMENTA DA SILVA MAT. 
199481-6 A, BG 69 de 14Abr21. CB PM GERSON DOS SANTOS CORREIA 
MAT. 228635-1 A, BG 75 de 23Abr21. 1º SGT PM MARIA DA CONCEICAO 
RIBEIRO MACEDO MAT. 149816-9, SD PM GILDSON SOARES MOURA 
MAT. 247847-1 A, BG 76 de 26Abr21. 1º SGT PM ERMESON LOPES DE 
OLIVEIRA MAT. 156136-7 A, CB PM JOAO PAULO AMARO DA SILVA 
MAT. 215930-9 A, BG 80 de 30Abr21. MAJ PM SELMA CRISTINA DAI 
CAMARGO MAT. 197775-0 A, 2º SGT PM FRANCISCO HIGSON OLIVEIRA 
PAZ MAT. 161303-0 A, BG 83 de 05Mai21.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#43511#11#44695/>
Protocolo 43511
<#E.G.B#43512#11#44696>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 043/2021/DPA-PAG, DE 06MAI2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 
CAP PM JOAO MIGUEL DE SOUZA CARVALHO MAT. 215765-9 A, BG 
063 de 06Abril21. CAP PM EDUARDO VIEIRA REIS MAT. 216252-0 A, 
BG 036 de 22Fev21. CAP PM EDUARDO OLIVEIRA FROTA CARNEIRO 
MAT. 215479-0 A, 1º TEN PM MAGNUM SULLIVAN DE SOUZA FERREIRA 
MAT. 231834-2 A, BG 051 de 17Mar21. 1º TEN PM GILFRAN DE OLIVEIRA 
CARDENES MAT. 202157-9 B, BG 169 de 13Set18. 1º TEN MARCIO RUAN 
CORTEZAO SENA MAT. 228853-2 A, BG 051 de 17Mar21. 1º TEN THIAGO 
ODERDENGE MAT. 215764-0 A, BG 193 de 22Out20. 2º TEN PM PAULO 
CESAR PALHETA DE SENA MAT. 142048-8 A, BG 064 de 07Abr21. ST PM 
JOSE WILSON PEREIRA PEROTE MAT. 161498-3 A, BG 056 de 24Mar21. 
1º SGT PM DERNILSON NASCIMENTO BARROS MAT. 155239-2 A, 
BG 012 de 19Jan21. 1º SGT PM AURINEI TORCEIRA DA COSTA MAT. 
140578-0 A, BG 039 de 01Mar21. 1º SGT PM RONALDO CORREA 
BRANDAO MAT. 149894-0 A, BG 051 de 17Mar21. 1º SGT PM AMARILDO 
DE SOUZA MAGALHAES MAT. 137150-9 A, BG 059 de 29Mar21. 2º SGT 
PM JOAO BOSCO CAVALCANTE MAGALHAES MAT. 161111-9 A, BG 045 
de 09Mar21. 3º SGT PM PAULO ROBERTO UMBELINO DE MELO MAT. 
215607-5 A, BG 050 de 16Mar21. CB PM GELMA FERREIRA DOS SANTOS 
MAT. 218045-6 A, CB PM TONY MARREIRA MARTINS MAT. 216391-8 A, 
BG 055 de 23Mar21. CB PM ELTON FERREIRA DA SILVA MAT. 218035-9 
A, BG 063 de 06Abr21.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#43512#11#44696/>
Protocolo 43512
<#E.G.B#43548#11#44733>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 047/2021/DPA-PAG, DE 04MAIO2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM ANDRE 
FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
ANGELO JUNIO DE OLIVEIRA CRUZ. C.I 20892. MATRÍCULA: 215.518-4 
A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM MANFREDO ANTONIO FARIAS ALMEIDA DA 
FONSECA. C.I 20944. MATRÍCULA: 211.145-4 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JOAO AUGUSTO 
SANTOS LEITE. C.I 20897. MATRÍCULA: 215.735-7 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO 
SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA: 200.590-5 D;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WESLEY PAOLO 
FERNANDO DE LIMA ROJAS. C.I 20836. MATRÍCULA: 215.759-4 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM AMARILDO NOGUEIRA 
SANTOS. C.I 11884. MATRÍCULA: 133.289-9 A;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO