DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
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2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA: 155.807-2 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM CARLOS ETIENE FERNANDES LAGES. C.I 
20861. MATRÍCULA: 217.113-9 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 2º TEN QOAPM JESUS REGINALDO 
PEREIRA DA SILVA. C.I 11930. MATRÍCULA: 133.663-0 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM JACKSON CARLOS MENEZES 
PESTANA. C.I 20773. MATRÍCULA: 215.499-4 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM HELLEN KEUREN 
SIQUEIRA FEIJO. C.I 20630. MATRÍCULA: 214.394-1 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM MANFREDO ANTONIO FARIAS 
ALMEIDA DA FONSECA. C.I 20944. MATRÍCULA: 211.145-4 B;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#43548#12#44733/>
Protocolo 43548
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#43494#12#44678>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 075/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n. 082 de 04.10.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar 
de 01.05.2021, ao BM nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 06.05.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#43494#12#44678/>
Protocolo 43494
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#43485#12#44669>
PORTARIA Nº 0055/2021-GAB/PRES-JUCEA, A PRESIDENTE, EM 
EXERCÍCIUO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao (s) servidor (s) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - EDNA LINDOSO DA SILVA, 
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO; 
90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 7 de maio de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#43485#12#44669/>
Protocolo 43485
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#43559#12#44745>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 021/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Jhones Lemos Alves e Gabriel Monte Paiva - Colaboradores, 
Itapiranga/ Silves/ Rio Preto da Eva-AM, 11 à 13/05/2021, Realizar vistorias 
e fiscalizações em diversos empreendimentos, nos municípios; Manaus, 07 
de Maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#43559#12#44745/>
Protocolo 43559
<#E.G.B#43562#12#44748>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 035/2021 IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
008/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO: o 
Termo de Contrato nº 008/2021, referente Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de Licença de uso de Sistema de 
Informação, com condições estabelecidas no Projeto Básico nº 006/2021. 
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021; PROCESSO N.º 0666/2021-CSC, 
e Nº 2623/2021- IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas com a execução do presente Contrato correrão, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Nota de empenho nº 2021NE0000130, 
Unidade Orçamentária 30201, Natureza da Despesa: 33904007, emitida 
pelo contratante em 22/04/2021, no valor de R$:15.161,52 (quinze mil 
cento e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sendo esse valor 
empenhado no exercício de 2021, correspondente aos meses entre maio a 
dezembro de 2021. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 06 de maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
 Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#43562#12#44748/>
Protocolo 43562
<#E.G.B#43566#12#44752>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 020/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o 
Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos 
dos seguintes servidores: 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista 
Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Pres.Figueire-
do-AM, 06 à 07/05/2021, Realizar vistoria/fiscalização técnica em diversos 
empreendimentos; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Careiro 
da Várzea/ Careiro Castanho/ Autazes/ Manaquiri-AM, 04 à 08/05/2021, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Claudio Roberto Albuquerque 
dos Santos - Motorista, Careiro da Várzea/ Careiro Castanho/ Autazes/ 
Manaquiri-AM, 04 à 08/05/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
Manaus, 06 de Maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#43566#12#44752/>
Protocolo 43566
<#E.G.B#43567#12#44753>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 019/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições 
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Leandro Ribeiro Monteiro - Analista Ambiental, 
Maués-AM, 04 à 08/05/2021, Realizar ação de fiscalização, atendendo 
demanda do Ministério Público Federal-MPF; 02.Silvio Nascimento Araújo 
- Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 05 à 06/05/2021, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 03.Ossilmar Nazareno E. de Araújo e Leandro Ribeiro 
Monteiro - Analistas Ambientais, Tefé/ Japurá/ Jutaí/ Fonte Boa/ Alvarães/ 
Coari/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 17 à 31/05/2021, Realizar vistoria e 
fiscalização técnica em diversos empreendimentos, nos municípios; Manaus, 
05 de Maio de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#43567#12#44753/>
Protocolo 43567
<#E.G.B#43568#12#44754>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 33//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o MATTOS E RODRIGUES COMERCIO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO