DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
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funciona com apenas uma colaboradora, no entanto, a referida colaboradora
irá gozar de 14 dias de férias, sendo substituída pela colaboradora Maria
Daniela durante esse período; Rodrigo Marques Dias; Coordenador; Rio
Branco-AC; 09/05 a 26/05/2021; Laercio dos Reis Junior; Fiscal Agrope-
cuário-Médico Veterinário; Rio Branco-AC; 09/05 a 26/05/2021;Treinar
os novos servidores em cumprimento das normatizações e orientações
propostas no plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e
Prevenção da Febre Aftosa; Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Fiscal
Agropecuário-Médico Veterinário; Careiro Castanho; 17/05 a 18/05/2021;
Lilian Toffanetto; Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Careiro Castanho;
17/05 a 18/05/2021;Averiguar denúncia realizada através de e-mail pelo Sr.
Marcelo Bentes da Silva, funcionário do Hospital do Município de Careiro
Castanho, após surto de infecção intestinal na Comunidade de Boa Vista
do Janauacá; Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Fiscal Agropecuário-
-Médico Veterinário; Itacoatiara; 04/05 a 05/05/2021; Realizar atividade
de supervisão no abatedouro frigorifico de bovídeos-Bovinorte, SIE 003,
município de Itacoatiara e averiguar denúncia realizada através do MEMO
005/2021.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#43545#14#44730/>
Protocolo 43545
<#E.G.B#43547#14#44732>
RESENHA 021/2021-MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Luciana Ferreira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária, Destino e Período: Barcelos, 18/05 a 28/05, Objetivo:
Apoio ao cumprimento das metas 7, etapa 7.2 do aditivo do convênio
n°839205/MAPA/AM, cadastramento de propriedades para atualização
dos programas sanitários (PNSS, PNSA, PNSAA); Edivan Lima Ribeiro;
Aux. de Fiscalização Agropecuário; Rorainópolis-RR; 23/05 a 01/06/2021;
Adelton Queiroz dos Santos; Agente de Fiscalização Agropecuária; Rorai-
nópolis-RR; 23/05 A 01/06/2021; Carlos Augusto Nunes da Silva; Auxiliar de
Fiscalização Agropecuário; Rorainópolis-RR; 23/05 a 01/06/2021; Helry Cley
Silva Cabral; Motorista/Colaborador Eventual; Rorainópolis-RR; 23/05/2021;
Juan Clebson Ferreira Cordeira; Técnico de Fiscalização Agropecuário;
Rorainópolis-RR; 23/05 a 01/06/2021; Ítalo Correa de Lima; Técnico de
Fiscalização Agropecuário; Rorainópolis-RR; 05/05 a 14/05/2021; Carlos
Pedro da Silva; Técnico de Fiscalização Agropecuário; Rorainópolis-RR;
05/05 a 14/05/2021; Ronnan Ferreira da Costa; Rorainópolis-RR; 14/05
a 23/05/2021; Hélio Aparecido de Matos Filho; Fiscal Agropecuário-En-
genheiro Agrônomo; Rorainópolis-RR; 14/05 a 23/05/2021; Paulo Pedro
Torres Barros Filho; Rorainópolis-RR; 14/05 a 23/05/2021; Jessica Lopes
do Livramento; Aux. de Fiscalização Agropecuário; Rorainópolis-RR; 14/05
a 23/05/2021 ;Emily Lira Simões; Engenheira Agrônoma; Rorainópolis-
-RR; 05/05 a 14/05/2021; com objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1-
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Joel Paula Freitas; Motorista; Rorainó-
polis-RR; 05/05/2021; Michael Leal Rocha; Motorista/Colaborador Eventual;
Rorainópolis-RR; 14/05/2021; Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF
que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuário com
o objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de maio de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#43547#14#44732/>
Protocolo 43547
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#43521#14#44705>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 034/2019
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2021. PARTES: UGPE e o
consultor NELSON SIMÕES. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais
160 dias de execução e 131 dias de vigência, inclusão de dois Produtos
no cronograma de atividades, bem como a readequação da planilha
orçamentária, conforme justificativa da Fiscalização. VIGÊNCIA: 22/05/2021
a 30/09/2021. VALOR: R$ 61.070,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, ND: 44905116, Fonte: 02757126, tendo
sido emitida as Notas de Empenho 2021NE0000158 e 2021NE0000159,
em 05/05/2021, nos valores de R$ 50.892,00 (cinquenta mil, oitocentos e
noventa e dois reais) e R$ 10.178,40 (dez mil, cento e setenta e oito reais
e quarenta centavos), respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025103.00000198.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº
80/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#43521#14#44705/>
Protocolo 43521
<#E.G.B#43522#14#44706>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2019 - UGPE.
PARTES: UGPE e a MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. DATA DA ASSINATURA:
03/05/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência, por
mais 60 (sessenta) dias, sem impacto financeiro ao Contrato. VIGÊNCIA:
12/06/2021 a 11/08/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.025103.00000471.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 65/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#43522#14#44706/>
Protocolo 43522
<#E.G.B#43524#14#44708>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 - UGPE. PARTES:
UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. DATA
DA ASSINATURA: 05/05/2021. OBJETO: Renovação do Contato nº
013/2017-UGPE, por mais 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico nº
005/2021, que fundamentou o aditivo. VIGÊNCIA: 10/05/2021 a 10/05/2022.
VALOR: R$ 120.183,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT:
15.122.0001.2001.0001, ND: 33913929; Fonte: 01600000, conforme
Nota de Empenho 2021NE0000157, emitida em 05/05/2021, no valor de
R$30.045,90 (trinta mil, quarenta e cinco reais e noventa centavos). O
restante da despesa será empenhado no decorrer do presente exercício.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000247.2021-
UGPE, Parecer Jurídico nº 72/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 06 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#43524#14#44708/>
Protocolo 43524
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#43552#14#44737>
PORTARIA Nº 0040/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
atestado médico do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III,
datado de 03/05/2021.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, o período de 02/02/2021 a 02/04/2021 do servidor
Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A, Auxiliar de Laboratório
para para exercer o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia AD-3,
em substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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