DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021 15
nº011.339-5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art.
51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em
Manaus, 07 de maio de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#43552#15#44737/>
Protocolo 43552
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#43480#15#44664>
PORTARIA Nº048/2021-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle
de Oncologia - Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
Considerando que o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes; Considerando que a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS
BRASIL LTDA é representante exclusiva em todo território nacional
do produto Fontes Radioativas de Irídio para Braquiterapia conforme
documento constante nos autos, às fls. 59-63; Considerando ainda, que
o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 31, está
compatível com os preços praticados por esta FCECON; Considerando
finalmente o que consta do Processo n° 01.02.017301.000492/2021-72
- Fcecon. Resolve: I - Declarar inexigível o procedimento licitatório, nos
termos art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de 04 fontes de
irídio para equipamento de braquiterapia, da empresa VARIAN MEDICAL
SYSTEMS BRASIL LTDA - CNPJ 03.009.915/0001-56; II - Adjudicar o
objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 135.720,00. À
consideração do Senhor Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Administrati-
va e Financeira em exercício.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente,
em Manaus, 06 de maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43480#15#44664/>
Protocolo 43480
<#E.G.B#43462#15#44646>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº 01.02.017301.005109/2020-91-FCecon. Pregão Eletrônico n°
150/2021-CSC, referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada para Prestação de Serviço para confecção, montagem
e fixação de bancadas e móveis MDF, para laboratório de análises clínicas
- no setor biologia molecular e parasitologia e urinálise, além da sala de
reuniões gerenciadas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa da FCecon, objeto
de licitação pela Empresa F. N. de Almeida, CNPJ 84.111.020/0001-20,
totalizando o valor de R$ 14.900,00. Manaus, 04 de maio de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#43462#15#44646/>
Protocolo 43462
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#43479#15#44663>
RESENHA Nº28/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/
Período:
Manaus/Manacapuru/Manaus,
em
26.04.2021.
Objetivo:
Transladar servidores da FVS-AM, considerando a importância de monitorar
e apoiar o município, na operacionalização da campanha nacional de
vacinação contra a Covid-19, considerando a necessidade a necessidade, de
averiguar denúncias, sobre a suspensão de vacinação de grupos prioritários
devido ao não envio de vacinas ao município.
02. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 31.03.2021. 03. FRANCISCO
ANDRÉ DA SILVA/Motorista. Destino/Período: Manaus/Autazes/Manaus,
no dia 30.03.2021. Objetivo: Na condição de motorista, para conduzir equipe
técnica para realizar protocolo de tratamento antivenenoso ao corpo clínico
do Hospital Municipal, frente condutas incorretas na prescrição dos soros
diante aos acidentes por animais peçonhentos, agravando a necessidade do
uso imunobiológicos devido ao desabastecimento dos estoques e o aumento
do número de casos com enchentes dos rios.
04. PEDRO PAULO ARAUJO DE AMORIM/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, em 03.05.2021. Objetivo: Na
condição de motorista, para transladar equipe técnica da Fundação de
Vigilância em Saúde-FVS-Am, considerando a necessidade de investigar
eventos adversos que podem causar danos aos pacientes da covid-19, além
de avaliação do risco sanitário e saúde do trabalhador, investigação epide-
miológica e recomendações para o manejo clínico.
05. LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira-Subgerente AD3. 06. PEDRO
HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Silves/Manaus, de 27 a 30.04.2021. Objetivo: Fortalecer
as estratégias para ampliar a cobertura de imunização, de acordo com o
preconizado pela Nota Técnica 05/2021 DVE/DITEC/FVS-Am, considerando
o número de casos e da baixa cobertura vacinal da Covid-19, bem como item
06 conduzir a funcionária ao referido município.
07. FRANK NIXON LOPES/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Caapiranga/Manaus, de 21 a 25.06.2021. 08. WLADIMIR CAVALCANTE
MARQUES/Nível
Médio-colaborador.
Destino/Período:
Manaus/
Manacapuru/Manaus, 21.06 (ida/volta) e 25.06.21 (ida/volta). Objetivo:
Realizar supervisão das atividades em entomologia e implantação de moni-
toramento o Aedes Aegypti através de armadilhas (ovitrampas) distribuídas
nas áreas urbanas, como estratégias para ações de vigilância, prevenção
e controle do mosquito transmissor da dengue, zika e chinkungunya, bem
como item 08 na condição de motorista para transladar o servidor até o
município de Manacapuru/Am.
09.
TANIA
REGINA
DOS
REIS/Gerente
de
Serviços/Diretor
de
Unidade-SES. 10. ANGELA DESIREE C. SANTOS DA SILVA/Enfermeira.
Destino/Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 11 a 14.05.2021. Objetivo:
Fortalecer as estratégias para ampliar a cobertura de imunização de acordo
com o preconizado pela Nota Técnica 05/2021 DVE/DITEC/FVS-Am,
considerando o nº de casos de baixa cobertura vacinal da Covid-19.
11. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. Destino/Período:
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 18 a 23.05.2021. Objetivo: Inspeção
sanitária no hospital, aplicação de roteiro de mamografia do Ministério da
Saúde, para atender o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia.
12. LUCIANA LIMA DE ASSIS/Enfermeira. Destino/Período: Manaus/
Novo Aripuanã/Manaus, de 18 a 23.05.2021. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária no hospital, com vistas a atender indicação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, na aplicação de roteiro de inspeções especifica, no
centro cirúrgico, Centro de material esterilizado e demais solicitações das
legislações pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 06 de Maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43479#15#44663/>
Protocolo 43479
<#E.G.B#43536#15#44721>
PORTARIA Nº 75/2021-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019, e obedecendo
ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações.
CONSIDERANDO
a
solicitação
através
do
Processo
nº
01.02.017306.001634/2021-SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença
para Tratamento de Interesses Particulares, a servidora abaixo relacionada.
Leslie de Souza de Figueiredo, matrícula 206.230-5A, a contar de
03.05.2021 a 02.05.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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