DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
16
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, em Manaus, 07 de maio de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#43536#16#44721/>
Protocolo 43536
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#43487#16#44671>
PORTARIA Nº. 562/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00480EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da CASA CIVIL, 
SULENI BITAR RUAS, falecido em 22/01/2021, no cargo de ASSISTENTE 
TECNICO 
III 
- 
EQUIVALÊNCIA 
REMUNERATÓRIA 
ASSISTENTE 
TÈCNICO - 3ª CLASSE - REF. A, matrícula nº. 050.144-1E, remuneração R$ 
1.742,92 (mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.742,92 (mil 
setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago 
para: ERIVALDO FRANCO HAYDEN, companheiro, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 05 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43487#16#44671/>
Protocolo 43487
<#E.G.B#43488#16#44672>
PORTARIA Nº 559/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.09152EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Policia Civil, 
JOSE DAS GRAÇAS MARTINS DE SOUZA, falecido em 29/09/2020, no 
cargo de Investigador de Polícia Classe Especial, matrícula nº. 007635-0E, 
proventos R$ 14.508,06 (quatorze mil quinhentos e oito reais e seis 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
11.985,96 (onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: 
FRANCISCA DAS GRAÇAS DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 30 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43488#16#44672/>
Protocolo 43488
<#E.G.B#43489#16#44673>
PORTARIA Nº. 560/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.00349EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Civil, 
CARLOS HOSSAINE DA SILVA, falecido em 20/01/2021, no cargo de 
Escrivão de Polícia 2ª Classe - PC-ESC-II, matrícula nº. 171558-5-B, cujos 
os proventos de aposentadoria eram no valor de R$ 15.340,09 (Quinze mil 
trezentos e quarenta reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 12.668,13 (Doze mil, seiscentos e sessenta e 
oito reais e treze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago para: ELENIRA SALES HOSSAINE, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus 05 
de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43489#16#44673/>
Protocolo 43489
<#E.G.B#43490#16#44674>
PORTARIA Nº 517/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.10436EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia 
Militar, ADEMIR CARDOSO DE OLIVEIRA, falecido em 07/10/2020, na 
graduação de 2º Sargento, matrícula nº. 053358-0-C, cujos os proventos 
eram no valor de R$ 7.383,21 (Sete mil trezentos e oitenta e três reais e vinte 
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.232,32 (Sete mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para: JOSEFA RAMOS DE MELO, companheira, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43490#16#44674/>
Protocolo 43490
<#E.G.B#43491#16#44675>
PORTARIA Nº 515/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00986EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SES, 
ALTEMAR FONSECA DE ANDRADE, falecido em 12/01/2021, no cargo 
de Agente Administrativo, Classe E, Ref. 1, matrícula nº. 161.878-4B, 
proventos no valor de R$ 1.614,79 (Mil seiscentos e catorze reais e setenta 
e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 1.614,79 (Mil seiscentos e catorze reais e setenta e nove centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago para: ELIETE CABRAL DE ANDRADE, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 19 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#43491#16#44675/>
Protocolo 43491
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#43580#16#44766>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2016-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 09 de abril de 2021; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Claro S.A; DO OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n. 002/2016-UEA, 
por 06 (seis) meses, de 11/04/2021 a 11/10/2021, para dar continuidade à 
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), na modalidade 
Local, Discagem Direta a Ramal (DDR) com fornecimento de troncos e 
centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instaladas local ou 
remotamente, com funções do tipo PABX para as unidades na capital da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e contratação dos serviços 
de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional 
e Internacional (LDN e LDI) para as unidades da capital e do interior da 
UEA, conforme Projeto Básico, que passa a ser parte integrante deste 
instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O Valor 
Global estimado do presente aditivo é de R$ 283.979,28 (duzentos e oitenta 
e três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); VALOR 
MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 47.329,88 
(quarenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33903993, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 09/04/2021 a Nota de Empenho n. 2021NE0000245 no 
valor de R$ 283.979,28 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta 
e nove reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2020/00018981.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43580#16#44766/>
Protocolo 43580
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO