DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021 17
<#E.G.B#43585#17#44771>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017;
DATA DE ASSINATURA: 1º de abril de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, Amazon Tape Indústria e Comércio de Fitas
Adesivas LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA;
OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização do projeto máquina
semiautomática para embalagem de fitas adesivas no formato blister,
denominado TAPE_BLISTER_2021, caracterizado como atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas
na Lei n. 8.387, de 30/12/1991, Decreto n. 10.521 de 15/10/2020 e Portaria
Conjunta ME/SUFRAMA n. 347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho
anexo; DO VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$
1.031.096,21 (um milhão, trinta e um mi, noventa e seis reais e vinte e um
centavos); VIGÊNCIA: O prazo para vigência e execução deste termo aditivo
será de nove meses a contar da data de 1º de abril de 2021, podendo ser
prorrogado mediante documento escrito e assinado pelas partes caso haja
necessidade de possíveis ajustes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo n. 2021/00002072.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43585#17#44771/>
Protocolo 43585
<#E.G.B#43587#17#44773>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Aditamento ao 2º Termo Aditivo a Convênio de Cooperação
Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2020;
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Technicolor Midia
e Entretenimento LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
- F.UEA; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a altercação
do prazo de execução, do total investido e da forma de pagamento e prazo
de vigência, previstos respectivamente nas cláusulas quarta, quinta e
décima quarta do Segundo Termo Aditivo pactuado entre as partes, devido
ao aumento do escopo do Projeto Estação de Parafusagem Universal
Automática para a linha de Produção da Empresa Technicolor-Manaus,
previsto no item 3 - Escopo do Plano de Trabalho, que será parte integrante
deste instrumento jurídico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n. 2020/00019724.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43587#17#44773/>
Protocolo 43587
<#E.G.B#43590#17#44776>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 006/2021; DATA DE ASSINATURA:
10 de maio de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA e a empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO
E CAPACITAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do
Estado do Amazonas (UEA) pela contratação de 01 (uma) vaga no Curso
Prático: SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo
Federal com a funcionalidade de compra direta de passagens, promovido
pela empresa One Cursos, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS é R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme fatura
constante no Processo Administrativo no 2019/00011545; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00011545.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43590#17#44776/>
Protocolo 43590
<#E.G.B#43576#17#44762>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 103/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2021/00001251; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único,
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR
DISPENSADO o servidor efetivo MAURO GOMES DA COSTA, Professor
Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso
- FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de
01/04/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva MARIA
CLARA DA SILVA FORSBERG, Professor Doutor Associado, 40hs, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10,
na Escola Normal Superior, Curso de Mestrado Acadêmico em Educação
em Ciências na Amazônia, da Universidade do Estado do Amazonas, no
período de 01/04/2021 a 31/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 04 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43576#17#44762/>
Protocolo 43576
<#E.G.B#43577#17#44763>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 093/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2021/00001626; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º,
da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo
Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. RESOLVE: I -
CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo CLAIRON LIMA PINHEIRO,
Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de
Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de
01/04/2021; II - CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva REGINA
YANAKO MORIYA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Superior
de Tecnologia - EST, Curso de Engenharia Química, da Universidade do
Estado do Amazonas, a contar de 01/04/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43577#17#44763/>
Protocolo 43577
<#E.G.B#43578#17#44764>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 105/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 2020/00018470, de 06/11/2020: I - REMOVER, os Professores
universitários, contratados para o exercício do magistério na Escola Superior
de Saúde - Licenciatura em Educação Física, desta Universidade, nos
municípios abaixo relacionados; II - ALTERAR, Adicional de Localidade,
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de
01/09/2011, A contar de 12/04/2021
Nome do Candidato
Lotação
Localidade
Rogerio Marchioretto
Boa Vista do Ramos
R$ 2.206,14
Hector Cris Colares de Angelo
Manicoré
R$ 2.206,14
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 04 de maio de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#43578#17#44764/>
Protocolo 43578
<#E.G.B#43581#17#44767>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 107/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor
conforme Edital nº 30/2020, de 06 de março de 2020; CONSIDERANDO
despacho exarado pela Comissão Realizadora do Processo Seletivo
Simplificado, solicitando nova convocação dos candidatos aprovados;
CONSIDERANDO despacho exarado pela Procuradoria Jurídica da
Universidade do Estado do Amazonas, nos autos do processo nº
2021/00001640.RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Homologação nº
0405/2020-GR/UEA publicada no DOE de 15/10/2020, que trata do resultado
final da seleção para contratação temporária de professores para o curso de
Administração, na modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior
de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Administração - Mediado por
Tecnologia. Nº de Vagas: 07 + Cadastro Reserva
Classificação Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Deusamir Pereira
17,43
Aprovado
2º
Felipe Malcher Moraes
16,87
Aprovado
3º
Marcello Pires Fonseca
16,50
Aprovado
4º
Francisco Lúcio Pinto de Lima
16,33
Aprovado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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