DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
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6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), não 
estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam 
de exercer atividades mercantis. Serão investidos nos cargos mediante a 
assinatura do “Termo de Posse”, os quais cumprirão o mandato com início 
em 1º/05/2021 e encerramento previsto para 30/04/2023. b) Foi nomeado 
como Presidente do Conselho de Administração da Companhia de De-
senvolvimento do Estado do Amazonas o Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL 
BARBOSA FERREIRA, anteriormente qualificado. Encerramento: Nada 
mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que 
lida e achada irretocável por todos os presentes, segue assinada por todos 
os membros presentes. Sede da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas, Manaus (AM), 1º de maio de 2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#43495#22#44679/>
Protocolo 43495
<#E.G.B#43549#22#44734>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS- 
CIAMA- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e MET COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-EPP. 
OBJETO: Alteração qualitativa com acréscimo e prorrogação de prazo de 
execução. PRAZO: a contar de 20/04/2021 a 29/04/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 39.647,00 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais). FISCAL: 
Cira Senna de Oliveira e como suplente Fernando Santos Folhadela, Gestor 
do Contrato Sr. Walter Oliva Pinto Filho. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
008/2021. Art. 81 Lei nº 13.303/2016. ASSINADO EM: 06/05/2021. Manaus, 
07/05/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#43549#22#44734/>
Protocolo 43549
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#43467#22#44652>
Extrato do Termo de Contrato nº 008/2021 datado em 19/04/2021 - 
celebrado entre AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a 
Empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 
36.462.778/0001-60
OBJETO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
licença, implantação e manutenção de software e suporte técnico (contabi-
lidade, escrita e fiscal), pelo período de 12 (doze) meses, conforme o PA nº 
01.05.016.508.00000.034/2021 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2021 a 
20/04/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 7.460,10 (sete mil quatrocentos e sessenta reais e 
dez centavos)
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT: 
23.122.0001.2001.0001-Fonte 160 - ND 33904016-Nota de Empenho: 
2021NE00150.
Manaus, 19 de Abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43467#22#44652/>
Protocolo 43467
<#E.G.B#43471#22#44655>
Extrato do Contrato nº 009/2021 datado em 26/04/2021 - celebrado entre 
AMAZONASTUR - CNPJ 05.662.046/0001-90 e a Empresa DPA CONTABI-
LIDADE LTDA CNPJ: 11.117.078/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Adesão a 
Licença, Manutenção e Implantação de software de Sistema de Gerencia-
mento de Licitações e Contratos”, hospedado em nuvem, conforme o PA nº 
01.05.016.508.000.091/2021 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte: 01600000; Elemento de Despesa: 
33904019; Nota de Empenho: 2021NE0000158.
Manaus, 26 de Abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43471#22#44655/>
Protocolo 43471
<#E.G.B#43470#22#44654>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1- Nome e Cargo: Leonardo Amazonas -Tec. Nível Sup.Trainee e Alvacir 
Silva - Assessor III; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 
29/04/2021; Objetivo: Avaliar a estrutura física da pousada em Paricatuba.
2- Nome e Cargo: Alvacir Silva - Assessor III; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, dia 30/04/2021; Objetivo: Retirada de bens tombados 
pertencentes a Amazonastur.
3- Nome e Cargo: Diego Souza -Assist. Técnico; Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, dias 29/04/2021 e 30/04/2021; Objetivo: Conduzir e 
reconduzir servidores em viagens.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43470#22#44654/>
Protocolo 43470
<#E.G.B#43475#22#44659>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Denis Costa - Serviços Gerais, Ericson Guimarães - 
Serviços Gerais e Antônio Nogueira - Serviços Gerais; Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 29 e 30.04.2021; Objetivo: Avaliar a estrutura 
física da pousada em Paricatuba e fazer a retirada de bens tombados, 
pertencentes a Amazonastur.
Manaus,04 de maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43475#22#44659/>
Protocolo 43475
<#E.G.B#43518#22#44702>
PORTARIA Nº 039/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços em alimentação preparada para 
evento em comemoração aos 18 anos da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de SEIXAS FESTAS E EVENTOS LTDA, 
CNPJ Nº 08.274.282/0001-27, pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e 
oitocentos reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 05 de maio de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.183/2021 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 05 de maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43518#22#44702/>
Protocolo 43518
<#E.G.B#43472#22#44656>
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2020, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a ORV 
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.761.909/0001-03).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 
06/05/2021a 03/09/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 05 de Maio de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#43472#22#44656/>
Protocolo 43472
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO