DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.497 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
07
mai/2021
PREFEITURAS
Barcelos
<#E.G.B#43553#1#44738>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
A PREFEITURA DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.271.037/0001-05, com sede ad-
ministrativa na Rua Tenreiro Aranha nº 204 - Centro - CEP: 69.700-000, 
Barcelos, Estado do Amazonas, RESOLVE registrar os preços da empresa 
DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
05.606.260/0001-29, estabelecida à Rua 4, nº 5, bairro Lírio do Vale II - CEP: 
69.039-310, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, de acordo com os 
itens adjudicados e nas quantidades cotada e estabelecida na proposta de 
preço, sob o critério menor preço por item, atendendo as condições previstas 
no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro 
de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
a. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a Contratação 
de Pessoa Jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo critério 
menor preço por item,  para eventual prestação dos serviços de locação 
de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal 
de Obras e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no 
Edital e seus Anexos, pelo critério menor preço por item, Anexo I do Edital 
do Pregão Presencial nº 015/2021, o qual é parte integrante desta Ata de 
Registro de Preços, assim como a proposta vencedora, independentemente 
de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS
a. Os preços registrados, as especificações dos objetos, os quantitativos, o 
fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as 
que seguem:
Item Descrição/Especificação
Unid. Qtde. (R$) 
Unitário 
1
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo 
PÁ CARREGADEIRA
Diária 360 R$ 
734,00 
2
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo 
RETROESCAVADEIRA
Diária 360 R$ 
675,00 
3
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo 
ROLO COMPACTADOR; ROPS/FOPS, 
6.240kg; operação com ROPS/FOPS, 
11.320kg; tambor com cabina, 6.500kg.
Diária 360 R$ 
850,00 
4
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo 
ROLO COMPACTADOR; Pesos operacionais: 
780 kg; Força centrifuga 15 kN, Frequência da 
vibração 70 Hz.
Diária 360 R$ 
383,00 
5
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo 
ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO; 
Motorização: potência mínima de 80KW; 
Combustível: Diesel;  cilindros em linha, 
quatro tempos, peso operacional superior a 9 
toneladas.
Diária 360 R$ 
855,00 
6
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo: 
TRATOR DE ESTEIRA - D6
Diária 360 R$ 
1.011,67 
7
VEÍCULO PESADO, Especificações: Modelo: 
TRATOR DE ESTEIRA - D30
Diária 360 R$ 
625,00 
3. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais 
prorrogações.
b. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de 
Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666, de 1993, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 do Decreto 
Federal nº. 7.892/2013.
c. Eventual contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços somente 
poderá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, 
sendo que, após sua assinatura, o ajuste observará as normas legais 
dispostas na Lei 8.666/93.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a 
publicação do respectivo extrato em Diário Oficial.
b. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as 
condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 015/2021.
c. Para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente 
contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barcelos/AM, com exclusão de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata de Registro de 
Preços foi lavrada nesta data, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para 
que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelo re-
presentante das partes.
BARCELOS/AM, 06 de maio de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA DE BARCELOS
Administrador
LÚCELIA LOPES CAMPOS
DANILU CONSTRUÇÕES LTDA
Fornecedora
<#E.G.B#43553#1#44738/>
Protocolo 43553
<#E.G.B#43556#1#44742>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A PREFEITURA DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.271.037/0001-05, com sede administrati-
va na Rua Tenreiro Aranha nº 204 - Centro - CEP: 69.700-000, Barcelos, 
Estado do Amazonas, RESOLVE registrar os preços da empresa D. R. A. 
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
10.773.536/0002-84, estabelecida à Rua Valério Botelho de Andrade, nº 
284, bairro: São Francisco - CEP: 69.047-095, cidade de Manaus do Estado 
do Amazonas, de acordo com os itens adjudicados e nas quantidades 
cotada e estabelecida na proposta de preço, sob o critério menor preço por 
item, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às 
normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as 
disposições a seguir:
1. DO OBJETO
a. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a Contratação de 
pessoa jurídica através do sistema de registro de preços para eventual 
aquisição de combustíveis, lubrificantes automotivos e gás liquefeito 
de petróleo, destinados à manutenção das diversas atividades e ações 
executadas por meio do Poder Público Municipal de Barcelos/AM e 
demais Secretarias Municipais, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo critério menor 
preço por item, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 002/2021, o qual 
é parte integrante desta Ata de Registro de Preços, assim como a proposta 
vencedora, independentemente de transcrição.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO