DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021
2
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS
a. Os preços registrados, as especificações dos objetos, os quantitativos, o 
fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as 
que seguem:
Item
Descrição/Especificação
Unid.
Qtde.
(R$) 
Unitário 
1
GASOLINA, Classificação: COMUM
Litro
250.000
R$ 5,89 
2
ÓLEO DIESEL, Classificação: COMUM Litro
223.000
R$ 4,95 
3
ÓLEO DIESEL, Classificação: S10
Litro
40.000
R$ 4,99 
4
ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR; 
Grau de Viscosidade: SAE 15W40; 
Aplicação: Motores a gasolina, etanol, 
flex e GNV, Unidade de Fornecimento: 
frasco com 1 litro
Und
230
R$ 
36,00 
5
ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR; 
Grau de Viscosidade: SAE 15W40; 
Aplicação: Motores a diesel, Unidade 
de Fornecimento: frasco com 1 litro
Und
350
R$ 
29,00 
7
ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR; Grau 
de Viscosidade: TC W3; Aplicação: 
Motores 2 Tempos náutico à gasolina, 
Unidade de Fornecimento: frasco com 
1 litro
Und
3.640
R$ 
28,00 
8
ÓLEO LUBRIFICANTE MOTOR; Grau 
de Viscosidade: SAE 5W40; Aplicação: 
Motores 4 Tempos Flex, à gasolina, 
Unidade de Fornecimento: frasco com 
1 litro
Und
620
R$ 
43,00 
10
ADITIVO RADIADOR, Unidade de 
Fornecimento: frasco com 1 litro
Und
240
R$ 
26,00 
3. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais 
prorrogações.
b. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de 
Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666, de 1993, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 do Decreto 
Federal nº. 7.892/2013.
c. Eventual contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços somente 
poderá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, 
sendo que, após sua assinatura, o ajuste observará as normas legais 
dispostas na Lei 8.666/93.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a 
publicação do respectivo extrato em Diário Oficial.
b. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as 
condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 002/2021.
c. Para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente 
contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barcelos/AM, com exclusão de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata de Registro de 
Preços foi lavrada nesta data, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para 
que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelo re-
presentante das partes.
BARCELOS/AM, 06 de maio de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA DE BARCELOS
Administrador
DESSANA ROBERTO AFONSO
D. R. A. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Fornecedora
<#E.G.B#43556#2#44742/>
Protocolo 43556
<#E.G.B#43557#2#44743>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021
 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A PREFEITURA DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.271.037/0001-05, com sede administrati-
va na Rua Tenreiro Aranha nº 204 - Centro - CEP: 69.700-000, Barcelos, 
Estado do Amazonas, RESOLVE registrar os preços da empresa P. A 
VILAÇA NETO pessoa jurídica de direito privado, inscrita regularmente 
sob o C.N.P.J. nº 02.704.436/0001-97, estabelecida à Avenida Duque de 
Caxias, nº 1771 - C, bairro: Praça 14 de Janeiro - CEP: 69.020-520, cidade 
de Manaus do Estado do Amazonas, de acordo com os itens adjudicados e 
nas quantidades cotada e estabelecida na proposta de preço, sob o critério 
menor preço por item, atendendo as condições previstas no edital, sujeitan-
do-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em 
conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
a. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a Contratação de 
Pessoa Jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo critério menor 
preço por item,  para eventual aquisição de material elétrico e hidráulico 
em geral para atender as demandas de manutenção e pequenos reparos 
da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, pelo 
critério menor preço por item, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 
013/2021, o qual é parte integrante desta Ata de Registro de Preços, assim 
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS
a. Os preços registrados, as especificações dos objetos, os quantitativos, o 
fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta de preços são as 
que seguem:
Item Descrição/Especificação
Unid. Qtde. (R$) 
Unitário 
10
CABO ELÉTRICO, Material Condutor: 2,5 mm², 
Tensão: 750 V, rolo com 100 metros.
Und 230 
R$ 
221,00 
11
CABO ELÉTRICO, Material Condutor: 4,0 mm², 
Tensão: 750 V, rolo com 100 metros.
Und 230 
R$ 
365,00 
12
CABO ELÉTRICO, Material Condutor: 6,0 mm², 
Tensão: 750 V, rolo com 100 metros.
Und 230 
R$ 
455,00 
68
CAIXA D’ÁGUA, Material: polietileno, 
Capacidade: 1.000 litros
Und 120 
R$ 
370,00 
69
CAIXA D’ÁGUA, Material: polietileno, 
Capacidade: 300 litros
Und 160 
R$ 
190,00 
70
CAIXA D’ÁGUA, Material: polietileno, 
Capacidade: 500 litros
Und 142 
R$ 
270,00 
106 TORNEIRA DE PAREDE, Tipo: bica fixa, reta, 
longa; Material: metal cromado; Acionamento 
superior: rosca; Bitola: ½ pol.
Und 128 
R$ 
220,00 
3. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais 
prorrogações.
b. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de 
Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666, de 1993, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 do Decreto 
Federal nº. 7.892/2013.
c. Eventual contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços somente 
poderá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, 
sendo que, após sua assinatura, o ajuste observará as normas legais 
dispostas na Lei 8.666/93.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a 
publicação do respectivo extrato em Diário Oficial.
b. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as 
condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 013/2021.
c. Para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente 
contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barcelos/AM, com exclusão de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata de Registro de 
Preços foi lavrada nesta data, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para 
que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelo re-
presentante das partes.
BARCELOS/AM, 06 de maio de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA DE BARCELOS
Administrador
PEDRO ALMEIDA VILAÇA NETO
P. A VILAÇA NETO
Fornecedor
<#E.G.B#43557#2#44743/>
Protocolo 43557
<#E.G.B#43560#2#44746>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
A PREFEITURA DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.271.037/0001-05, com sede administrati-
va na Rua Tenreiro Aranha nº 204 - Centro - CEP: 69.700-000, Barcelos, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO