DOEAM 07/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 07 de maio de 2021 5
89
LUVA SOLDÁVEL PARA ÁGUA, Material: 
PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, 
Bitola: 25 mm
Und
187 
R$ 
1,50 
90
LUVA SOLDÁVEL PARA ÁGUA, Material: 
PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, 
Bitola: 60 mm
Und
187 
R$ 
4,50 
91
LUVA SOLDÁVEL PARA ÁGUA, Material: 
PVC rígido, Tipo: correr, Bitola: 20 mm.
Und
187 
R$ 3,95 
92
LUVA SOLDÁVEL PARA ÁGUA, Material: 
PVC rígido, Tipo: correr, Bitola: 25 mm. 
Und
187 
R$ 4,50 
93
KIT REPARO PARA CAIXA DESCARGA 
ACOPLADA, Material: PVC rígido, Tipo: 
Completo Universal, Bitola: baixa pressão 
1.1/2 pol, Capacidade em volume: 6 L
Und
70 
R$ 
75,00 
94
KIT REPARO PARA CAIXA DESCARGA 
ACOPLADA, Material: PVC Completo 
Universal, Bitola: alta pressão 1.1/4 pol, 
Capacidade em volume: 6 L
Und
80 
R$ 
55,00 
95
SIFÃO LAVATÓRIO, Material: metal 
cromado, Dimensões: 1 pol, 
Und
94 
R$ 
11,00 
96
SIFÃO, Material: metal cromado, 
Aplicação: para valvula de 3/4``
Und
85 
R$ 9,90 
97
SIFÃO, Material: polipropileno, Tipo: 
flexível; Dimensões: 1 ½´´ x 30cm; 
Aplicação: banheiro, lavatório, cozinha e 
tanque.
Und
67 
R$ 
11,00 
98
SIFÃO, Material: PVC, Tipo: copo 
multiuso universal.
Und
135 
R$ 9,50 
99
SILICONE VEDAÇÃO, Aspecto Físico: 
em pasta, Cor: incolor, Características 
Adicionais: com bico aplicador, Unidade 
de Fornecimento: tubo de 300 ml
Und
67 
R$ 
28,00 
100
TÊ PARA ÁGUA, Material: PVC rígido, 
Tipo Fixação: soldável, Bitola: 20 mm.
Und
87 
R$ 
1,80 
101
TÊ PARA ÁGUA, Material: PVC rígido, 
Tipo Fixação: soldável, Bitola: 25 mm.
Und
88 
R$ 
1,75 
102
TÊ PARA ÁGUA, Material: PVC rígido, 
Tipo Fixação: soldável, Bitola: 60 mm.
Und
88 
R$ 
9,00 
103
TÊ PARA ÁGUA, Material: PVC rígido, 
Tipo Fixação: soldável, Bitola: 75 mm.
Und
88 
R$ 
37,00 
104
TORNEIRA DE BANCADA, Tipo: Bica 
fixa, baixa; Para uso em lavatório; 
Material: Metal cromado; Acionamento 
rotativo com 1/4 de volta; Arejador 
embutido; Bitola: 1/2 pol.
Und
135 
R$ 
42,00 
105
TORNEIRA DE BANCADA, Tipo: Bica 
móvel alta; Para uso em lavatório; 
Material: Metal cromado; Acionamento 
rotativo com 1/4 de volta; Arejador 
embutido; Bitola: 1/2 pol.
Und
137 
R$ 
42,00 
107
TUBO PARA ÁGUA SOLDÁVEL, Material: 
PVC; Diâmetro: 110 mm; Unidade de 
Fornecimento: barra de 6 metros.
Und
230 
R$ 
599,00 
108
TUBO PARA ÁGUA SOLDÁVEL, Material: 
PVC; Diâmetro: 20 mm; Unidade de 
Fornecimento: barra de 6 metros.
Und
230 
R$ 
21,00 
109
TUBO PARA ÁGUA SOLDÁVEL, Material: 
PVC; Diâmetro: 25 mm; Unidade de 
Fornecimento: barra de 6 metros.
Und
230 
R$ 
25,00 
110
TUBO PARA ÁGUA SOLDÁVEL, Material: 
PVC; Diâmetro: 75 mm; Unidade de 
Fornecimento: barra de 6 metros.
Und
230 
R$ 
332,00 
111
TUBO PARA ESGOTO SOLDÁVEL, 
Material: PVC, Diâmetro: 100 mm, 
Unidade de Fornecimento: barra de 6 
metros
Und
115 
R$ 
89,00 
112
TUBO PARA ESGOTO SOLDÁVEL, 
Material: PVC, Diâmetro: 200 mm, 
Unidade de Fornecimento: barra de 6 
metros.
Und
115 
R$ 
404,00 
113
TUBO PARA ESGOTO SOLDÁVEL, 
Material: PVC, Diâmetro: 50 mm, Unidade 
de Fornecimento: barra de 6 metros
Und
115 
R$ 
50,00 
3. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
a. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, incluídas eventuais 
prorrogações.
b. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de 
Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da 
Lei nº 8.666, de 1993, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 do Decreto 
Federal nº. 7.892/2013.
c. Eventual contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços somente 
poderá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços, 
sendo que, após sua assinatura, o ajuste observará as normas legais 
dispostas na Lei 8.666/93.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a 
publicação do respectivo extrato em Diário Oficial.
b. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as 
condições e respectivos atos do Pregão Presencial nº 013/2021.
c. Para quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais oriundas do presente 
contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Barcelos/AM, com exclusão de 
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata de Registro de 
Preços foi lavrada nesta data, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para 
que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelo re-
presentante das partes.
BARCELOS/AM, 06 de maio de 2021.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA DE BARCELOS
Administrador
JOÃO MARTINS DE LIMA JÚNIOR
Fornecedor
<#E.G.B#43560#5#44746/>
Protocolo 43560
<#E.G.B#43565#5#44751>
AVISO DE ANULAÇÃO AOS AVISOS DE LICITAÇÃO 
DOS PREGÕES PRESENCIAIS por SRP Nº 019, 21 A 24/2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE 
BARCELOS/AM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, 
o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a Administração 
pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam 
ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo 
de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e 
ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial; RESOLVE: TORNAR 
SEM EFEITO, AS PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO Nº 34.492 AOS DIAS 30 DE ABRIL 
DE 2021, DOS RESPECTIVOS AVISOS DE LICITAÇÃO DOS PREGÕES 
PRESENCIAIS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 019/2021, 
tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica através do sistema de 
registro de preços, pelo critério menor preço por item, para eventual e 
parcelada aquisição de produtos e gêneros alimentícios destinados para 
suprir as necessidades do Programa de Alimentação Escolar da Rede de 
Ensino Pública Municipal de Barcelos/AM, no decorrer do ano letivo de 2021, 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus Anexos, Protocolo: 42884; Nº 021/2021, tendo por objeto: 
Contratação de pessoa jurídica especializada, através do sistema de registro 
de preços, pelo critério menor preço por item, para eventual e parcelada 
aquisição de instrumentais e utensílios necessários a manutenção e bom fun-
cionamento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de 
Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste Edital e seus Anexos, Protocolo: 42886; Nº 022/2021, tendo 
por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada através do sistema 
de registro de preços, pelo critério menor preço por item, para eventual e 
parcelada aquisição de produtos para a saúde necessários a manutenção 
e bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal 
de Saúde de Barcelos/AM, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, Protocolo: 42888; 
Nº 023/2021, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especiali-
zada através do sistema de registro de preços, pelo critério menor preço 
por item, para eventual e parcelada aquisição de materiais e insumos de 
odontologia necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços 
prestados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus Anexos, Protocolo: 42890; Nº 024/2021, tendo por objeto: Contratação 
de pessoa jurídica especializada através do sistema de registro de preços, 
pelo critério menor preço por item, para eventual e parcelada aquisição de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO